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Plataforma inovadora e gratuita de participação popular deve ser usada em cidades brasileiras

A plataforma online busca dar voz às necessidades dos cidadãos e também promove encontros presenciais. (Foto: Daniel Hunter/WRI Brasil)

Vital para que o planejamento de qualquer cidade gere prosperidade e qualidade de vida à sua população, a participação social precisa estar inserida nas tomadas de decisão. Cada cidadão precisa ter seu espaço para contribuir com novas ideias, eleger prioridades e também acompanhar o andamento dos projetos de seu município. Para facilitar essa troca, o Consul, uma plataforma desenvolvida pela cidade de Madri, está sendo disponibilizada gratuitamente para qualquer cidade ao redor do mundo. No Brasil, uma oficina promovida pelo WRI Brasil apresentou a ferramenta a cidades brasileiras interessadas e que já trabalham na sua implantação.

Madri é referência em participação popular pelo trabalho com o “Decide Madrid“, plataforma que usa o software aberto Consul. O programa atualmente soma 711 projetos para a cidade a serem votados pela população. Essas propostas podem se tornar realidade através dos 100 milhões de euros que a capital espanhola destina ao orçamento participativo. Até o dia 30 de junho, qualquer pessoa maior de 16 anos e cadastrada no Decide Madrid pode votar nas melhores ideias que a prefeitura irá realizar a partir de 2019.

Desde o lançamento em 2015, essa é a terceira edição do processo de votação e teve a participação de mais de 53 mil pessoas. Entre os 711 projetos, mais de 300 são relacionados ao meio ambiente e a mobilidade urbana e mais de 200 são ligados ao tema de urbanismo.

A ferramenta já é utilizada em mais de 70 administrações locais e regionais como as latino-americanas Montevidéu, Buenos Aires, Lima e La Paz, entre outras. O Uruguai foi o primeiro país no mundo a lançar a plataforma a nível nacional, chamada “Gobierno Abierto”. Sem custos para as prefeituras, o Consul oferece uma oportunidade única de aumentar a capacidade responsiva dos governos locais de forma moderna e eficiente.

Para explicar o software a secretários e secretárias municipais e tomadores de decisão dos municípios brasileiros, Francisco Prieto, diretor de Expansão Institucional da Diretoria Geral de participação cidadã da Prefeitura de Madri, participou da Capacitação em Estratégias de Participação Social, realizada em meio as atividades da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói. A oficina foi promovida pelo WRI Brasil em parceria com a Open Government Partnership, FNP e Prefeitura de Madri. As prefeituras do Rio de Janeiro e de Porto Alegre devem ser as primeiras a implantarem o software e abrir esse canal de relacionamento e troca com a população.

“Uma ferramenta como essa é uma oportunidade sem igual para as prefeituras brasileiras inserirem a população na tomada de decisão e para definirem as demandas prioritárias das suas comunidades”, conta Daniely Votto, gerente de Governança Urbana do WRI Brasil.

O Decide Madrid permite que os moradores proponham novas leis. As ideias que recebem o apoio de 1% da população cadastrada são submetidas a uma votação pública obrigatória. Depois disso, o conselho da cidade tem um mês para elaborar relatórios técnicos sobre a legalidade, viabilidade e custo das propostas, que são publicadas na plataforma. Os cadastrados podem abrir e contribuir para debates, votar a favor ou contra moções, ou fornecer comentários adicionais.

Para que outras administrações possam fazer uso da ferramenta, os desenvolvedores do Consul em Madri oferecem suporte gratuito para a instalação do software. “O contato com a equipe da prefeitura de Madri foi muito enriquecedor já que nos trouxe ainda mais informações sobre a capacidade desse software. Temos nas mãos uma possibilidade poderosa para estabelecer uma boa governança nas cidades brasileiras”, exalta Daniely.

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