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Direitos urbanos

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A mobilidade é um dos “direitos urbanos” de que fala Alain Bourdin e que deve ser garantido a todos em uma cidade (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

No livro “O urbanismo depois da crise”, o autor Alain Bourdin, atual diretor do Instituto Francês de Urbanismo, afirma que o aumento da coesão social nas cidades passa necessariamente pela constituição e aplicação dos “direitos urbanos”. Quando esses preceitos são compartilhados pelos moradores de uma cidade, o resultado é o reconhecimento de cada um, como indivíduo, independentemente de sua situação econômica e social, gênero, crença política e religiosa, raça, etnia.

De acordo com Bourdin, respeitar e promover os direitos urbanos traz desafios para o urbanismo, na medida em que cabe a ele fazer valer tais prerrogativas nos equipamentos e espaços públicos e na oferta dos serviços urbanos. Na visão do professor francês, além de possível, será cada vez mais necessário construir cidades com responsabilidade social compartilhada.

São direitos que devem ser garantidos, ressalta o autor, em todas as áreas urbanas, em especial aquelas que abrigam as populações mais desprotegidas e marginalizadas. Porém, é preciso lembrar que, mesmo na condição de consensuais, os direitos urbanos não serão exercidos sem limites: exigem acordos e pactos sociais que estabeleçam também obrigações e deveres a todos e sem distinção.

Alguns desses direitos urbanos já foram consolidados faz tempo, embora nem sempre com resultados satisfatórios. São eles o direito à liberdade de pensamento e expressão, o direito à habitação e o direito ao trabalho. Há outros, segundo Bourdin, que ainda necessitam de implementação e operacionalização concretas:

  • direito ao acolhimento, aplicado aos que chegam (imigrantes) ou os que estão de passagem (trabalhadores temporários, turistas etc);
  • direito à mobilidade e ao acesso, principalmente àqueles que têm dificuldades em se deslocar por razões econômicas, limitações físicas ou por residir em áreas muito distantes;
  • direito a um ambiente saudável, com qualidade do ar, da água, da alimentação e capaz de preservar e melhorar as condições físicas de seus habitantes;
  • direito à segurança, capaz de fazer o cidadão dominar seu ambiente, encontrando cada vez mais lugares onde não precisa estar sempre alerta com medo.

São grandes os desafios para garantir esses direitos a todos, mas como se pode extrair do livro: “O direito ao acesso dos recursos urbanos oferece uma tradução contemporânea de igualdade republicana”. É o que devemos perseguir.

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Vicente Loureiro é diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro.

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