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Melhor coordenação e envolvimento são necessários para mudar a realidade das cidades, dizem especialistas no Fórum Urbano Mundial

O diretor global do WRI Ross Center, Ani Dasgupta durante evento no Fórum Urbano Mundial (foto: Valeria Gelman/WRI)

O diretor global do WRI Ross Center, Ani Dasgupta durante evento no Fórum Urbano Mundial (foto: Valeria Gelman/WRI)

Este blog foi escrito por Emily Kaldjian, gerente de comunicação da Coalition for Urban Transitions e Schuyler Null, da comunicação do WRI Ross Center, e publicado originalmente no The City Fix. 

 

As cidades são essenciais não apenas para alcançar a Nova Agenda Urbana – a declaração de intenções sem precedentes feita por 167 países há mais de um ano em Quito –, mas também os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris, defenderam líderes urbanos, especialistas e ativistas reunidos em Kuala Lumpur em 11 de fevereiro. Embora esta não seja uma conclusão surpreendente para uma sala cheia de urbanistas, o fato de que a maior parte da atividade econômica mundial e das pessoas agora vivem em centros urbanos torna as cidades um elemento indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Com milhares de pessoas reunidas na capital da Malásia para o 9º Fórum Urbano Mundial, o WRI Ross Center, a Coalition for Urban Transitions e o C40 realizaram o evento “Cidades prósperas, países prósperos: da agenda para a implementação“, que se concentrou em três áreas principais de mudança: habitação, infraestrutura e financiamento.

“As cidades não estão no caminho”, disse o diretor global do WRI Ross Center, Ani Dasgupta, durante a abertura. Precisamos mudar a tendência para um melhor uso do solo urbano, menores emissões de carbono e menos pessoas vivendo em habitação de baixa qualidade.

O que está claro é que as melhorias exigirão uma coordenação muito melhor entre os líderes das cidades e os governos de nível nacional e regional. Muitas das ações necessárias para cumprir os compromissos globais para acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas são da responsabilidade das autoridades locais. Mas também há fortes evidências de que os governos locais não podem ter sucesso sem um ambiente propício. Os governos centrais determinam em grande parte o poder e os recursos a serem repassados e as políticas e regulamentos nacionais desempenham um papel importante na definição da forma urbana e do seu funcionamento.

Habitação

Robin King, do WRI, resumiu três grandes desafios por trás da crise da habitação urbana hoje: o crescimento de casas sem acesso a infraestrutura, desconectadas e de baixo padrão; uma ênfase excessiva na propriedade; e políticas de uso da terra que empurram os pobres para a periferia das cidades. Esses problemas de habitação e uso da terra estão intimamente ligados a problemas de transporte.

“No nível do planejamento estratégico, a conexão entre habitação e transporte não está estabelecida”, disse Philipp Rode, diretor executivo da LSE Cities. Ele falou sobre pesquisas recentes da Coalition for Urban Transitions que mostram o elo perdido entre habitação, transporte e uso do solo em estudos de caso em 10 países, da Nigéria aos Estados Unidos.

Demonstrando liderança nacional na Índia, o ministro Hardeep Singh Puri revelou uma nova iniciativa do Ministério da Habitação e Assuntos Urbanos do país que visa garantir que todos os cidadãos tenham casa até 2022, o 75º aniversário da independência da Índia. Puri disse que o projeto, chamado de Global Housing Technology Challenge, tem o objetivo de construir ou incentivar a construção de 12 milhões de novas casas.

“Esse programa requer recursos que, com humildade, posso dizer, estão muito além das nossas capacidades”, disse Puri. Mas o desafio foi pensado para ajudar a atrair recursos e atenção para o problema. “A habitação é uma necessidade fundamental que deve ser atendida”, disse ele, observando que, para acompanhar o rápido crescimento, a Índia demanda 700 a 900 milhões de metros quadrados de novas construções comerciais e residenciais a cada ano, o equivalente à área de Chicago.

Infraestrutura

O déficit de infraestrutura para as cidades em todo o mundo é enorme. Muitas das cidades que mais crescem hoje têm relativamente poucos recursos per capita em comparação com as cidades que participaram da última onda de urbanização, dificultando o ritmo do crescimento, observou Victoria Beard, assessora do WRI Ross Center e uma das líderes do World Resources Report: Rumo a uma cidade mais igualitária.

Como resultado, muitas pessoas enfrentam um dilema entre habitação a preços acessíveis, nas margens das áreas urbanas e acesso a empregos em áreas centrais, disse Sameh Naguib Wahba, diretor global de desenvolvimento urbano e territorial no Banco Mundial. Ele pediu um foco nas políticas de propriedade da terra, observando que a tensão em torno dos assentamentos informais é um grande desafio para as cidades do sul global.

Novas tecnologias podem ajudar a angariar fundos para expandir a infraestrutura. Uma pesquisa global recente descobriu que os serviços de nova mobilidade encabeçados por empresas privadas como Uber e Lyft também podem tornar o transporte público mais barato, acessível e sustentável, afirmou Diego Canales, do WRI. Os mecanismos bem-sucedidos de captura de valor da terra como os “CEPACs” em São Paulo e as “taxas de melhoria” na Colômbia podem ajudar os proprietários e os governos a recuperar fundos para investir ainda mais em infraestrutura. Quando isso acontece, “as crianças nas cidades estão mais propensas a serem educadas, o que lhes permite ganhar mais dinheiro, aumentar o bem-estar e o PIB”, disse Diego Fernandez, secretário de integração social e urbana de Buenos Aires.

Financiamento

Apesar de alguns exemplos inovadores, o déficit de recursos globais para infraestrutura está projetado para impressionantes US$ 49 trilhões em todo o mundo até 2030 se não houverem grandes mudanças, destacou Dan Dowling, diretor de cidades e urbanização da PwC.

Isso significa que o apoio nacional para a infraestrutura urbana é necessário – e a justificativa para investir é bastante clara, disse o ex-vice-ministro da Terra, Infraestrutura e Transportes da Coréia do Sul, Kyung-Hwan Kim. Oitenta por cento do PIB mundial vem de áreas urbanas, disse ele. “É nosso trabalho convencer os governos nacionais de que investir nas cidades vale a pena para todo o país”.

Andrea Fernandez, diretora de governança e parcerias do C40, falou sobre barreiras comuns para arrecadar dinheiro para as cidades. Muitas grandes cidades simplesmente não têm a capacidade ou histórico financeiro bem documentado para atender aos requisitos dos grandes investidores, disse ela. Mecanismos como o Finance Facility, do C40, trabalham para transformar grandes visões em projetos prontos para serem financiados e fornecer assistência técnica e capacitação.

A consultora de cidade Rubbina Karruna, do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, acrescentou que “uma coisa que os bancos de desenvolvimento e os doadores podem fazer é enfatizar aos governos nacionais a importância de investir em infraestrutura urbana sustentável para o sucesso de suas cidades e países”.

Parcerias público-privadas podem ajudar em algumas circunstâncias, mas Victoria Beard advertiu que não se pode confiar demais no investimento privado. Em uma pesquisa em desenvolvimento sobre provisão de água e saneamento, descobriu-se que o setor privado tem desempenhado muito pouco esse papel até o momento.

Quem envolver

Um tema que surgiu ao longo do dia foi a necessidade de focar não só no que precisa acontecer e como, mas quem precisa se envolver.

“As soluções aparecem quando se reúne as pessoas certas na sala certa”, disse Jesper Nygård, CEO da Realdania. “Ninguém pode fazer sozinho”.

“Eu fiz parte de todos os Fórum Urbanos Mundiais”, contou Rose Molokoane, vice-presidente da SDI, uma organização mundial que ajuda os pobres das cidades a se mobilizarem com uma voz mais forte, “e os governos estão sempre falando sobre a necessidade de trabalhar melhor juntos”. Desafiando o público, Molokoane disse que quer ver mais peso por trás do interesse manifestado pelos governos em formular políticas mais colaborativa e inclusiva. “Nós não sabemos com quem eles estão falando, porque eles não estão falando com nós”.

Precisamos ter mais conversas sobre como ir de soluções tecnocráticas para efeitos políticos, especialmente se reconhecermos que a mudança necessária é urgente, destacou Philipp Rode.

Jessica Seddon, do WRI, encerrando a sessão, anunciou que as candidaturas estão abertas para o WRI Ross Prize for Sustainable for Cities (Prêmio WRI Ross para Cidades), um prêmio destinado a destacar projetos urbanos transformadores. Os projetos serão selecionados com base em critérios como a capacidade de inclusão do projeto e seus benefícios e se ele ajudou a enraizar novas maneiras de fazer coisas na cidade.

A formulação de políticas nacionais e locais precisa de uma melhor coordenação, mas também um melhor alinhamento com as necessidades dos cidadãos – uma proposição testada no World Resource Report através de um foco na equidade como meio para uma cidade melhor para todos.

“As cidades vibrantes que realmente queremos ver no mundo serão criadas e construídas com a participação dos moradores, não por meio de políticas que decidem como e onde as pessoas viverão”, lembrou Robin King.

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