2017: um ano de novos passos para mudar a realidade das cidades brasileiras

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Equipe do Programa Cidades do WRI Brasil: vamos celebrar as conquistas de 2017 e seguir trabalhando por cidades melhores em 2018 (Imagem: Daniel Hunter/WRI Brasil)

A busca por novas alternativas de financiamento para projetos urbanos em um momento de crise,

os desafios da Nova Agenda Urbana,

o fortalecimento das regiões metropolitanas a partir da cooperação entre municípios,

o processo de revisão dos Planos Diretores,

as soluções de desenho urbano que salvam vidas,

o papel da mobilidade ativa na construção de cidades sustentáveis,

a importância de promover a participação social nos processos de planejamento,

a urgência de mudar o modelo de desenvolvimento que vigorou até agora e começar a construir cidades para futuro – mais eficientes, equitativas, sustentáveis.

O desenvolvimento urbano sustentável, centro dos debates de abril no IV EMDS, é o único norte possível para as cidades que desejam prosperar no futuro. Mas só pode ser alcançado a partir de ação integrada nos mais diversos setores que dão forma à vida nas cidades. Veja o que rolou por aqui em algumas dessas áreas, em um ano de muito trabalho para ajudar a tornar as cidades brasileiras mais sustentáveis, com mais qualidade de vida para todos.

Mobilidade Ativa

Este foi, sem dúvida, um ano para fortalecer a mobilidade ativa.

O lançamento da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono convidou dez cidades brasileiras e o Distrito Federal a desenvolverem projetos de Ruas Completas. Depois de meio ano de trabalho, os projetos, que devem ser executados ao longo do ano que vem, foram apresentados na 72ª Reunião Geral da FNP.

As Ruas Completas, ressalte-se, foram o assunto do ano por aqui – do apoio às cidades da Rede no desenvolvimento de seus projetos à definição dos elementos que podem fazer parte de uma rua completa e as diferentes faces que essas vias podem assumir. Não há um modelo fixo – cada uma deve responder às necessidades e à vocação do local. Como a Joel Carlos Borges, em São Paulo, que comporta um intenso fluxo de pedestres e recebeu extensões das calçadas para garantir mais segurança e acessibilidade às cerca de 1.800 pessoas que circulam por lá todos os dias nos horários de pico.

 

 

Lançamos as publicações “8 Princípios da Calçada” e “Acessos Seguros”, que trazem orientações quanto aos elementos necessários para construir calçadas de qualidade e a importância de garantir que as pessoas possam acessar estações e terminais de transporte com segurança e facilidade. Na série “Espaços Públicos”, exploramos diferentes aspectos relacionados aos espaços públicos que determinam nossa experiência cotidiana nas cidades. E para chancelar de vez que priorizar a mobilidade ativa é uma tendência mundial de que não podemos abrir mão, Paris surpreendeu com seu mais ousado Dia sem Carro: 100% do território da cidade fechado para a circulação de veículos, com exceção do anel periférico.

Segurança Viária

Podemos salvar vidas com mudanças simples no desenho das ruas. Essa foi a mensagem deixada pela área de segurança viária. Neste ano, São Paulo e Fortaleza comprovaram a máxima ao realizar intervenções temporárias que conquistaram a população: na capital paulista, aprovação de 91%; em Fortaleza, 64% dos comerciantes da área apontaram um impacto positivo nos negócios. Mudanças como essas, já promovidas em larga escala por muitas cidades de países desenvolvidos, aqui representam uma quebra de paradigma. Ainda temos um longo caminho a percorrer para reduzir as mortes no trânsito, mas o primeiro passo foi dado – a compreensão de que ruas mais seguras salvam vidas.

Intervenção em São Paulo (Foto: Tomaz Cavalieri/WRI Brasil)

Intervenção em Fortaleza: (Foto: Rodrigo Capote/WRI Brasil)

Mobilidade Urbana

Se, por um lado, o número de usuários do transporte coletivo vem caindo nos últimos anos, por outro as pessoas estão dispostas a deixar o carro em casa – desde que possam contar com uma alternativa eficiente. Oferecer transporte coletivo de qualidade é a chave para resolver essa equação e, para isso, as cidades precisam aplicar fontes alternativas de financiamento, que viabilizem a qualificação dos sistemas.

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Mas a responsabilidade não é só das gestões municipais. Até 80% dos deslocamentos diários nas cidades brasileiras acontecem por motivo de trabalho ou estudo – e, como ocorrem em faixas de horários semelhantes, geram congestionamentos nos quais perdemos entre 10 e 15 dias todos os anos. Ou seja: organizações públicas e privadas, que são os destinos desses deslocamentos, também são responsáveis pelas condições de mobilidade nas cidades. As organizações podem incentivar a mudança de hábitos entre os funcionários implementando estratégias de mobilidade corporativa. Para comprovar aos gestores os benefícios dessas medidas e orientá-los na implementação, lançamos a publicação “Estratégias de Mobilidade Urbana para Organizações”, que apresenta sete estratégias que podem ser adotadas: transporte a pé, bicicleta, transporte coletivo, transporte fretado, carona, teletrabalho e estacionamento.

Desenvolvimento Urbano

2017 foi ano em que o Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo foi premiado pela ONU. Sancionado em 2014, o PDE foi reconhecido como instrumento inovador, capaz de conter a expansão urbana e promover uma gestão mais coordenada do território. Isso se deve, entre outros motivos, à articulação do planejamento de transportes com o planejamento do uso do solo, que estabelece eixos de desenvolvimento e áreas estratégicas para promover o adensamento populacional. De forma resumida, essa é a mudança que promove o DOTS – Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável. Ao longo de 2017, o WRI Brasil realizou uma série de capacitações para orientar gestões municipais a integrar o DOTS como estratégia em seus Planos Diretores, que passam agora pelo processo de revisão.

Na escala metropolitana, as cidades que compõem regiões metropolitanas (RM) têm até o próximo ano para desenvolver seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), instrumento que institui a gestão compartilhada de funções públicas de interesse comum entre as cidades da RM e deve ser compatível com os demais planos de âmbito municipal. A RM do Rio de Janeiro, para fortalecer o planejamento metropolitano e a integração entre seus 21 municípios, estabeleceu parceria com o WRI Brasil por meio da Câmara Metropolitana.

Governança, Clima e Resiliência

Um dos bons exemplos na busca por melhores processos de governança e resiliência é a cidade do Rio de Janeiro. Este ano, a capital fluminense lançou seu Plano Estratégico, que com 101 metas de curto prazo ancoradas no desenvolvimento sustentável, resiliente e participativo.

As mudanças climáticas são uma realidade que não podemos ignorar. Desenvolver políticas climáticas e estratégias de adaptação, além do próprio combate às causas do problema, é fundamental – e o processo deve contar com a participação da população. Depois das discussões na COP 23, que aconteceu em novembro na cidade de Bonn (Alemanha), podemos afirmar: há oportunidade para ampliar o canal de diálogo para reflexões sobre participação social na criação, implementação e avaliação da política climática brasileira.

Em 2017, o papel da governança também ficou evidente quando o assunto foi equidade gênero. Do encontro organizado no último ano para debater a mobilidade a partir do ponto de vista das mulheres nasceu a Coalizão Mobilidade Urbana na Perspectiva das Mulheres, concebida pelo WRI Brasil e hoje formada por diversas organizações. Em um ano de trabalho, a Coalizão elaborou duas propostas que endereçam dois pilares da desigualdade de gênero na mobilidade de São Paulo: a falta de dados sobre a violência no transporte coletivo e a pouca oferta de conforto e segurança nos grandes terminais de ônibus da cidade.

Coalizão reunida em um dos encontros realizados em São Paulo (Foto: Rachel Schein/WRI Brasil)

Ufa!

Foi um ano de trabalho intenso. Chegamos ao final dele, porém, com a certeza de que demos mais alguns passos em direção àquele que é o nosso objetivo maior: mudar a realidade das cidades e ajudar a construir um mundo melhor para todos. Que venha 2018!