O desafio habitacional metropolitano

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Centro do Rio de Janeiro (Foto: Rodrigo Soldon/Flickr)

Segundo estimativas levantadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), atualmente em processo de elaboração, até 2030 cerca de um milhão de novas habitações deverão ser construídas no território dos 21 municípios. Ou seja, cerca de um quarto do estoque de moradias existentes hoje.

Um “senhor” desafio e que pode ser enfrentado de variadas formas, tendo como resultado uma metrópole, daqui a 12 anos, melhor ou pior do que a que temos hoje. O resultado dependerá das escolhas que serão feitas no enfrentamento desse desafio – que também é uma oportunidade de elevarmos o padrão de qualidade de vida dos moradores da RMRJ.

Se seguirmos o modelo atual – de expansão espraiada do perímetro urbano metropolitano, baseado na maioria das vezes em assentamentos precários como loteamentos irregulares ou favelas, abrigando mais da metade das novas habitações – certamente teremos uma metrópole ainda mais ineficiente, custosa e desigual. Por outro lado, se conseguirmos que a maioria das novas 70 mil unidades habitacionais a serem construídas até 2030 sejam produzidas dentro do território urbano formal, em locais já providos de infraestrutura, com densidades populacionais adequadas e, sobretudo, próximas aos corredores de transporte de média e alta capacidade, o resultado será outro.

Os custos de fornecimento de serviços urbanos básicos, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e de lixo, oferta de energia elétrica e gás, e, principalmente, os de mobilidade, serão menores, pois não haverá necessidade de expansão permanente de tais sistemas. O rateio dos operacionais desses serviços também será reduzido, mediante o aumento da densidade das áreas atendidas.

É claro que entre o modelo atual, dispersivo e socialmente excludente, e uma proposta política diametralmente oposta, mais eficiente e inclusiva, existe um amplo leque de alternativas. Cabe-nos escolher as mais viáveis e factíveis, tendo sempre como norte a inadiável necessidade de romper com modelo atual. Podemos – e isso é animador – reduzir de modo gradativo o percentual de famílias abrigadas no “desabrigo” dos assentamentos precários. Depende da disposição de aceitar que “o que sempre foi, nem sempre será” como nos ensinou o poeta.

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Vicente Loureiro é diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro.