Cidades costeiras precisam integrar mudanças climáticas e planejamento para minimizar riscos

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Santos (SP) é uma das cidades brasileiras em risco devido ao aumento do nível do mar (Foto: Pechini/Wikimedia Commons)

Não é só a população urbana que deve aumentar nas próximas décadas. Já sentimos hoje efeitos devastadores das mudanças climáticas, que deixam entrever um futuro de fenômenos naturais extremos ainda mais intensos e frequentes. A cada ano, registramos recordes de temperatura e vemos o gelo do Ártico derreter em proporções históricas. Um dos efeitos mais expressivos do aquecimento global e das mudanças no clima atinge particularmente as cidades costeiras: o aumento do nível do mar. No Brasil, uma das cidades que podem ser fortemente impactadas, é a paulista Santos.

Um estudo recente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) avaliou a vulnerabilidade de algumas cidades costeiras do Brasil e mostrou que a cidade do litoral de São Paulo, já exposta a tempestades, erosão e intrusão de água salgada, pode sofrer ainda mais. O nível do mar em Santos pode subir 18 centímetros até 2050 e 45 centímetros até 2100 – uma mudança que pode acarretar gastos entre R$ 870 milhões e R$ 1 bilhão em danos estruturais.

Para chegar a esses resultados, o estudo mapeou áreas críticas e realizou projeções com base nas variações climáticas e particularidades de cada região. A cidade foi classificada com grau de vulnerabilidade elevado por fatores estruturais, geográficos e sociais.

Detentora do maior porto da América Latina, Santos já tem visto o nível do mar subir a uma média de 1,2 mm por ano desde a década de 1940. Além disso, a região possui alta densidade demográfica e concentra complexos industriais localizados em planícies fluviomarinhas, campos de extração, usinas de geração de energia térmica e nuclear, complexos químicos e terminais de petróleo e gás. Essas características contribuem para colocar em risco social mais de um milhão de pessoas na região, considerando os municípios de Santos, Cubatão, São Vicente e Guarujá.

Atualmente, a região noroeste de Santos já sofre com inundações frequentes, particularmente no verão, quando a chuva agrava o fenômeno. Em 2009, uma onda invadiu e interditou temporariamente a avenida beira-mar em Ponta da Praia – região onde a faixa de areia torna-se cada vez menor por conta da erosão.

As ressacas também têm sido observadas com maiores frequência e danos nos últimos – e devem aumentar. Mais recentemente, em 2016, pelo menos dois casos graves de ressaca culminaram no fechamento do porto de Santos, perda de bens materiais e danos consideráveis a estruturas públicas.

Ressaca em Santos (Imagem: Nívea Francisco/Vimeo)

Mudanças climáticas devem ser parte do planejamento urbano

A elevação do nível do mar aumenta as chances de inundações e erosão e coloca em risco a população, moradias e infraestruturas urbanas vitais, como escolas, hospitais, portos e rodovias. O gerenciamento desses riscos exige a articulação entre planejamento ambiental, planejamento do uso do solo, sistemas de saneamento e drenagem, políticas de zoneamento e as diretrizes estabelecidas nos planos diretores de cada município..

Conforme o estudo do PBMC, as cidades costeiras como Santos podem seguir dois caminhos para amenizar os impactos: medidas proativas e planejadas para proteger recursos, antecipando-se aos impactos – a chamada adaptação planejada; ou medidas reativas/emergenciais, implementadas após o impacto dos fenômenos. O conceito de climate adaptation mainstreaming (em português, algo próximo de “integração da adaptação climática”) prega que todos os processos de planejamento devem usar dados climáticos para prever não apenas riscos atuais, mas futuros.

Para garantir uma abordagem integrada de planejamento e se antecipar à ocorrência de novos eventos críticos, em 2015 Santos concluiu seu Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. O documento define os setores estratégicos de ação e intervenção: drenagem e alagamento, proteção a desastres naturais, proteção das praias, acesso a informações, planejamento da ocupação territorial, edificações resilientes e adaptadas, populações vulneráveis e política de habitação social, segurança, mobilidade, atividade portuária, monitoramento-observação e educação para adaptação.

Assim como a recuperação após eventos extremos, ações preventivas de adaptação e resiliência climática exigem investimentos. O conhecimento sobre financiamento climático é ainda recente no Brasil. Para lançar luz sobre o tema, outro estudo recente analisou o papel do setor privado na adaptação às mudanças climáticas e as opções de financiamento disponíveis atualmente para esse fim. Fruto da parceria entre Instituto Ethos, WWF-Brasil e WRI Brasil, o relatório Financiamento Climático para Adaptação no Brasil traz um mapeamento inédito com as principais fontes de financiamento climático. Ao total, são 28 fundos internacionais e 20 fundos nacionais, sendo que os internacionais são mais voltados a apoiar as cidades em seus projetos.

Hoje, aproximadamente 25% da população brasileira vive em zonas de costa. Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Vitória são outras capitais em risco, que pela localização em áreas costeiras ou próximas podem ser afetadas pela elevação do nível do mar. O crescimento da população urbana e a tendência de agravamento de fenômenos extremos urge que as cidades invistam em políticas e medidas de adaptação e resiliência climática. A projeção dos efeitos das mudanças climáticas deve ser parte de todo processo de planejamento urbano para que se possa reduzir riscos, proteger as pessoas e as cidades e garantir um desenvolvimento sustentável de longo prazo.