A crise na habitação é um problema de cidades em todo o mundo

A tragédia da Grenfell Tower trouxe à luz o desafio global da desigualdade urbana e da habitação acessível (foto de Wasi Daniju / Flickr)

A tragédia da Grenfell Tower trouxe à luz o desafio global da desigualdade urbana e da habitação acessível (foto de Wasi Daniju / Flickr)

Talvez a habitação financeiramente acessível tenha recebido mais atenção neste ano do que em qualquer outro na história recente, mas foi necessária uma tragédia para isso. O horror da Grenfell Tower desencadeou um debate nacional no Reino Unido sobre desigualdade e a maneira como a necessidade de assistência imediata às comunidades afetadas se perde na burocracia do governo. Mas, de forma mais ampla, é sintomática a atenção insuficiente dada à habitação acessível em todos os lugares, à medida que o mundo se torna cada vez mais urbano.

Um terço de todos os moradores de cidades do mundo – 1,2 bilhão de pessoas – não tem acesso a habitações seguras. A diferença é pior nos países de baixa e média renda, onde algumas cidades estão crescendo tão rapidamente que os governos não conseguem oferecer serviços e infraestrutura de forma ágil o suficiente para acomodar novas chegadas de pessoas. O resultado é que milhões ainda vivem em condições inadequadas e estão perdendo a confiança nos governos.

Na mesma semana em que mais de 80 pessoas morreram no oeste de Londres no início deste ano, um tribunal nigeriano decidiu que o governo agiu de forma inconstitucional quando expulsou à força de mais de cinco mil pessoas das favelas à beira-mar em Lagos. A população de Lagos quase duplicou nas últimas duas décadas e está no caminho para superar 24 milhões de pessoas até 2030.

Histórias semelhantes são exibidas todos os dias em cidades ao redor do mundo. Em março, um deslizamento de terra no maior lixão da Etiópia matou pelo menos 65 pessoas à medida que achatava casas precárias construídas no topo. Durante o período de preparação para os Jogos Olímpicos de 2016, estima-se que o Rio tenha deslocado até 60 mil pessoas para abrir caminho às novas instalações, mostrando a vulnerabilidade das pessoas nas favelas do Brasil.

Se as tendências atuais continuarem, até 2025, cerca de 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo não terão acesso a habitações acessíveis, adequadas e seguras. À medida que as populações urbanas crescem, o déficit habitacional se ampliará, exacerbando a desigualdade e ameaçando a visão tradicional das cidades como impulsionadoras do crescimento econômico. Essas são as conclusões do estudo do WRI Ross Center sobre a crise da habitação, parte de um relatório maior sobre como tornar as cidades mais equitativas, seguras e saudáveis para viver. Esse é um desafio urgente que afetará cidades em todos os países na medida em que nos aproximamos de um mundo de mais de 9 bilhões de pessoas, 60% das quais viverão em áreas urbanas.

Mas existem soluções que podem melhorar as cidades e a vida das pessoas que vivem nelas ao mesmo tempo.

A recomendação mais fundamental é que as autoridades municipais não devem procurar mudar as pessoas de lugar, mas melhorar e proteger as áreas de habitação informal existentes – e é essencial envolver as comunidades no processo.

A abordagem convencional em muitos lugares é deslocar os moradores pobres e destruir suas casas para dar lugar ao novo desenvolvimento. Mas isso tem um efeito adverso sobre essas populações. Muitos assentamentos informais e favelas possuem tecidos sociais robustos, são lar de pessoas com fortes laços econômicos e culturais umas com as outras. Esses elementos contribuem para formar bairros que funcionam bem, que definem grandes cidades e podem ser aproveitados para acomodar as pessoas onde elas já estão. As gestões municipais deveriam incentivar que bairros se desenvolvessem de baixo para cima, a partir desse conhecimento e energia, em vez de descartá-los.

Em Pune, uma área metropolitana de mais de seis milhões de pessoas na Índia, o governo iniciou um programa de redesenho em 2005, projetado para melhorar as condições das favelas. Foram utilizados três métodos: realocação para novas habitações sem participação da comunidade, reforma das habitações existentes sem participação da comunidade e reforma das habitações existentes com participação da comunidade. As comunidades envolvidas no processo de reforma participativa apresentaram resultados substancialmente melhores, com condições de vida melhores e bairros mais funcionais, com maiores níveis de autogestão. Além disso, tornaram-se menos dependentes da assistência do governo e tiveram as bases organizacionais para abordar melhor outros problemas, como insegurança e pobreza. Nos casos em que as comunidades não foram envolvidas no processo, muitas instalações recém-construídas foram eventualmente abandonadas.

Mesmo que possa parecer diferente de um lugar para outro, uma abordagem de baixo para cima deve ser reproduzida para corrigir a lacuna de habitação e outros problemas urbanos relacionados. Organizações como a Slum/Shack Dwellers International (SDI) estão trabalhando em abordagens participativas semelhantes em outros países da Ásia e da África. A SDI ajuda a organizar uma rede de milhares de “federações” urbanas pobres, dando-lhes acesso a linhas de microcrédito, evitando desalojamentos e ajudando as pessoas a expressar preocupações da comunidade em espaços políticos. Outros exemplos incluem o Programa de Habitação Coletiva Baan Mankong, na Tailândia, liderado pelo Instituto de Desenvolvimento de Organizações Comunitárias, e o Projeto Piloto Orangi, no Paquistão, que desenvolveu abordagens para o saneamento lideradas pelas comunidades de baixa renda.

Nas cidades, a realidade é que o bem-estar dos desatendidos impacta o bem-estar de todos, e a habitação é apenas um dos elementos críticos para a abordagem integrada necessária para criar cidades saudáveis, equitativas e prósperas. A realocação forçada da população de baixa renda produzirá mais desigualdades, maiores custos de infraestrutura e transporte, maiores emissões de carbono e menor produtividade.

O contexto importa. A abordagem será diferente para cada geografia, mas devemos encontrar maneiras de preservar e encorajar as comunidades e abraçar o direito de todos à cidade. Essas lições são evidentes em bairros e cidades em todo o mundo, de Lagos a Londres, de Paris a Pune.

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Este post foi escrito por Robin Kingdiretora de Captura de Conhecimento e Colaboração do WRI Ross Centro, e publicado originalmente no TheCityFix