Agendas globais se voltam ao combate ao desenvolvimento fragmentado

Novos edifícios altos são construídos ao lado de assentamentos informais em Nairobi, junho 2017. (Foto: Dennis Nyongesa/WRI)

Novos edifícios altos são construídos ao lado de assentamentos informais em Nairobi, junho 2017. (Foto: Dennis Nyongesa/WRI)

Este post foi publicado originalmente em inglês no TheCityFix.

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As cidades estão crescendo rapidamente em mais lugares do que nunca, mas esse crescimento nem sempre é acompanhado por prosperidade.

O fantasma da desigualdade – e o medo de que ela possa ameaçar o desenvolvimento econômico – vem há alguns anos ganhando mais espaço na agenda urbana global. Com o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2016, os governos se comprometeram não só a tornar as cidades mais seguras, mais resilientes e mais sustentáveis, mas também mais inclusivas. A Nova Agenda Urbana, acordada por líderes mundiais durante a Habitat III, no Equador, um ano atrás, promete “cidades para todos”. Paralelo a isso, o WRI também lançou o novo World Resources Report – WRR focado em como construir uma cidade mais igual em Quito.

O livro “Nova Crise Urbana“, lançado este ano pelo influente urbanista Richard Florida, examina o preocupante desenvolvimento que, durante a “maior migração urbana na história humana, a urbanização deixou de ser um mecanismo confiável de progresso”. Enquanto as cidades são responsáveis por uma parcela grande da atividade economia global, esse sucesso é acompanhado por uma concorrência extrema que afasta os que não possuem os mesmos recursos para competir. As cidades aparentemente sufocaram em seu próprio sucesso, tornando-se menos acessíveis mesmo enquanto se tornavam mais populosas e economicamente produtivas.

Esta é uma reviravolta interessante para Florida. Quinze anos atrás, ele argumentou com muito êxito que para ter sucesso as cidades precisavam descobrir como atrair e atender a “classe criativa” – jovens hipereducados, sobretudo não-minoria, que alimentam a economia de serviços. Agora, ele observa que as cidades estão deixando outros residentes para trás.

Ganhos desiguais são o presságio de uma nova crise urbana, argumenta Florida. Mas enquanto ele escreve principalmente sobre as cidades dos EUA, sua visão central sobre o “urbanismo do vencedor ganha tudo” talvez seja ainda mais aplicável às cidades nos países em desenvolvimento. Como lidar com os assentamentos informais crescentes e os vazios na governança e serviços da cidade que os cercam, é o principal desafio para as cidades do sul global.

Uma Nova Onda de Urbanização

As raízes e as soluções da desigualdade nas cidades de rápido crescimento no sul global são significativamente diferentes das grandes cidades norte-americanas.

Em lugares como a Índia, muitos novos migrantes urbanos se instalam em bairros que recebem pouco apoio dos governos municipais e existem em uma zona jurídica nebulosa. A maioria dos residentes desses assentamentos informais, ou favelas, como muitas vezes são chamadas, não têm direito legal à terra que ocupam. Como resultado, eles podem ser removidos sem aviso ou compensação, às vezes violentamente – uma espécie de gentrificação à força. Tal deslocamento perturba os bairros, corrói a confiança na governança e agrava a expansão.

As cidades com rápido crescimento de hoje também estão se expandindo de forma diferente das do passado, muitas delas veem o crescimento da população superar o crescimento econômico, colocando uma pressão sobre os recursos disponíveis per capita.

A pesquisa do WRI mostra que muitas das cidades menos equipadas estão experimentando as maiores expansões populacionais, enquanto ficam para trás na provisão de serviços urbanos básicos, como transporte e habitação. Lugares como Nairobi, Bangalore e Bogotá têm muito menos recursos disponíveis per capita do que as cidades do norte global. A África subsaariana e o sul da Ásia estão registrando as maiores taxas de urbanização. Somados, os projetos das Nações Unidas representarão 90% do crescimento urbano mundial até 2050.

Florida observa que, quando as cidades da América do Norte, Europa e Japão cresciam mais rapidamente, poderiam trazer o interior junto com eles, pois as populações urbanas precisavam de bens e serviços. Essa foi uma vantagem para atividades industriais e manufatura de todos os tipos, para não falar da agricultura. Agora, a globalização quebrou essas conexões, levando grandes populações para áreas periféricas longe de serviços e comércio.

Em números absolutos, há mais pessoas vivendo em situação de pobreza urbana do que havia uma década atrás, e em algumas cidades, a parcela de moradores abaixo da linha de pobreza está crescendo. Apenas 54% dos residentes em cidades africanas, por exemplo, têm acesso a saneamento adequado.

O conceito de “urbanismo para todos”, que surge nos últimos capítulos do livro da Florida, ecoa a linguagem que surgiu nos debates urbanos globais nos últimos anos. Ao convidar o investimento “em pessoas e lugares”, o pensamento de Florida alinha-se com a hipótese de pesquisa do WRI: as cidades e seus habitantes só podem prosperar quando os serviços são melhores para todos.

No último documento de trabalho no World Resources Report, Robin King, diretora de captura de conhecimento e colaboração do WRI Ross Center for Sustainable Cities, escreve que as cidades de baixa e média renda devem se concentrar em encontrar formas de “melhorar” as favelas existentes, em vez de uniformizá-las, e envolver os moradores no processo, para capitalizar os mercados de trabalho existentes, as redes sociais e outros elementos positivos de bairros com bom funcionamento.

As soluções apresentadas por Florida para os piores problemas do urbanismo contemporâneo vão desde o estímulo ao desenvolvimento ascendente em favelas até a nomeação de líderes da cidade para órgãos representativos nacionais e o ajuste de políticas de ajuda internacional para que essas se concentrem na construção da cidade em vez da construção da nação. As cidades podem seguir o caminho certo evitando as armadilhas do desenvolvimento fragmentado que deixam residentes menos favorecidos vivendo longe do núcleo urbano, de opções de trânsito e de centros de conhecimento, como universidades, escreve.

Os desafios são assustadores. Mas as cidades no sul global podem ter uma vantagem sobre as mais ricas em pelo menos um aspecto: muitas delas ainda não foram construídas.

Mais recursos serão gastos em infraestrutura urbana no próximo século do que em toda a história humana. Isso dá aos líderes de toda a Ásia e África, onde a maior parte das novas construções terá lugar, uma janela de oportunidade para remodelar suas cidades através de investimentos em infraestrutura, espaços públicos e comunidades que deixariam muitos prefeitos americanos verdes de inveja.

O esforço do WRI, através do World Resources Report, “Towards a More Equal City“, tem sido elaborar maneiras práticas de auxiliar os formuladores de políticas e outros atores interessados. Não há melhor momento para implementar soluções que ajudem as cidades a funcionarem melhor para todos.

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Ani Dasgupta é o diretor global do WRI Ross Center for Sustainable Cities, o programa do WRI que trabalha para ajudar as cidades a crescerem de forma mais sustentável e a melhorar a qualidade de vida das pessoas em países em desenvolvimento.