A quem pertencem as ruas?

A todos, segundo a lei. Afinal, são bens de uso comum das pessoas. E, como tal, devem ser geridas e cuidadas pelos poderes constituídos e em nome da sociedade, independente de crença, raça, renda, grau de instrução, idade ou condição de locomoção. Precisam, também, seguir regras de convivência e harmonização dos usos e interesses diversos e, por vezes, conflitantes de seus espaços e atributos.

Para garantir a mobilidade segura e confortável de moradores, transeuntes ou mesmo flaneurs (flanadores), é cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer prioridades no compartilhamento das atividades e funções desenvolvidas nas ruas. Assim, os pedestres devem ter prioridade; seguido por ciclistas, veículos e usuários do transporte coletivo, veículos de serviços públicos e, finalmente, pelos carros.

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Rota de pedestres em Olinda (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

É possível compatibilizar os interesses e necessidades de todos os usuários da via, mesmo que, em alguns casos, haja a necessidade de determinar o uso exclusivo ou prioritário de determinados modos, dadas a quantidade e a intensidade de atividades no local. Nesses casos, a solução adotada costuma contrariar interesses e, por vezes, é confundida com a restrição ao direito de ir e vir – o que não é verdade. Diante das demandas de mobilidade impostas a todos os cidadãos pelo modo de vida contemporâneo, é preciso equilibrar a divisão viária de forma sustentável.

É necessário – e urgente – inverter prioridades nos investimentos na circulação das cidades.

Em primeiro lugar, precisamos melhorar as calçadas: tratá-las como principal estrutura da mobilidade urbana, fundamental para garantir acessibilidade e segurança para os pedestres. Afinal, todos somos pedestres em pelo menos alguns trajetos de nosso cotidiano.

Em segundo, incentivar com investimentos e campanhas educativas o uso da bicicleta como meio eficiente de transporte para curtas distâncias, implantando ciclovias, ciclofaixas e sinalização específica, permitindo o uso seguro e intenso das bicicletas no deslocamento casa-trabalho, casa-escola, entre outros.

Investir, também, na chamada troncalização das linhas de ônibus urbanas, reservando cada vez mais faixas exclusivas para este modal de transporte, intensamente usado pela população na maioria das cidades.

Garantir a circulação dos veículos e serviços urbanos essenciais e que devem por sua natureza cobrir, se possível, toda a estrutura viária existente.

E, por fim, tratar de acolher os interesses do automóvel somente após garantidos os usos e prioridades citados anteriormente. Isso significa reduzir ao máximo o uso do espaço viário para estacionamentos e os limites de velocidade em áreas urbanas.

O carro de uso individual não é, nem deve ser, uma prioridade na gestão da mobilidade urbana – e, quanto mais universalizado, menos efetivo. As mobilidade das pessoas deve vir sempre em primeiro lugar.

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Vicente Loureiro é diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro.