Brasil não pode perder de vista a implementação da Nova Agenda Urbana

Fortaleza, Ceará

Fortaleza, no Ceará (Foto: Mariana Gil/WRI Cidades Sustentáveis)

O ano de 2016 foi marcante para o futuro das cidades. Em outubro, no Equador, durante o calor do encerramento da Habitat III, Conferência da ONU para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Diretor Executivo da ONU-Habitat, Joan Clos, alertou: “A viagem para o futuro urbano sustentável está apenas começando”.

De fato, a Nova Agenda Urbana (NAU), construída em conjunto por líderes globais, prefeitos, acadêmicos e ativistas, entre outros, ainda é apenas uma visão conjunta de futuro. Cabe, agora, aos países e governos locais colocarem esses objetivos na pauta, para que o caminho definido na declaração seja trilhado nas próximas duas décadas.

O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece entre os dias 24 e 28 em Brasília, será uma boa oportunidade para que prefeitos e lideranças urbanas se apropriem dessa agenda global, que tem entre seus objetivos erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, reduzir as desigualdades, promover o crescimento inclusivo e atingir o desenvolvimento sustentável. Uma das Salas Temáticas do evento relacionará a Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ambos extremamente relevantes para as cidades. Entre os debatedores estará um representante do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, que discutirá as oportunidades de investimento trazidas por essa conjuntura internacional com o objetivo de melhorar a sustentabilidade das cidades.

Pelo mundo, já pode ser percebido um aumento nas discussões de políticas e legislações que tratam de desenvolvimento urbano e cidades. Rudiger Ahrend, um dos responsáveis pelo assunto na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmou em entrevista ao Citiscope que a entidade “observou definitivamente um aumento no ímpeto e no interesse tanto no desenvolvimento como na revisão das políticas urbanas nacionais”. Antes da Habitat III, a OCDE divulgou um relatório que reúne e analisa o estado das políticas urbanas nacionais pelo mundo e, atualmente, continua monitorando o assunto. A ONU-Habitat diz trabalhar atualmente com 26 países no desenvolvimento dessas políticas.

O Brasil tem grandes desafios para colocar a Nova Agenda Urbana em prática, como já falamos aqui, mesmo que o documento não tenha incluído métricas ou mecanismos de monitoramento de progresso e implementação. Desde o evento, a ONU também lançou um site específico sobre a Nova Agenda Urbana e a sua implementação, em que reúne projetos que já estão contribuindo para esse objetivo, inclusive relacionando seu potencial de atender também aos diferentes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. São projetos divididos em temas como Estruturas Governamentais, Sustentabilidade Ambiental, Desenvolvimento Espacial, Prosperidade Urbana e Inclusão Social. Uma interessante linha do tempo também dá um panorama da história da urbanização.

No mesmo canal, a ONU informa que trabalha na revisão do texto da NAU com o objetivo de construir um Plano de Ação para a implementação das diretrizes estabelecidas. Foram definidos 11 pilares dentro do texto: Princípios e Valores, Urbanização e Desenvolvimento Sustentável, Políticas Urbanas Nacionais, Regras e Regulamentos, Planejamento Urbano e Desenho Urbano, Financiamento, Serviços Urbanos Básicos, Habitação e Melhoria de Favelas, Redução de Riscos, Pesquisa e Capacitação e Implementação Local.

As discussões em Quito e a assinatura da NAU deram impulso às discussões sobre urbanização pelo mundo e criaram oportunidades para que os países se dediquem a essas questões. Surgiram também novas formas de financiamento, que precisarão ser agora exploradas de acordo com a realidade de cada nação. Recentemente, a ONU-Habitat premiou a cidade de São Paulo, pelo Plano Diretor Estratégico, e Fortaleza, pelo projeto de reabilitar as áreas da Bacia de Vertente Marítima e do Parque Rachel de Queiroz. O EMDS é um ótimo momento para reforçar essa discussão nacionalmente, envolver os novos prefeitos e suas equipes nas pautas, e mostrar que o acordo assinado em Quito não será esquecido.

 

Este assunto é um dos tópicos de debate do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. Confira a programação do WRI Brasil no EMDS e inscreva-se!