A falta de acessibilidade é um problema, mas espraiamento urbano não é solução

Apesar da habitação ser mais acessível na periferia, os custos com o transporte se sobressaem a essa economia. (Foto: Kasper Christensen/Flickr)

Apesar da habitação ser mais acessível na periferia, os custos com o transporte se sobressaem a essa economia. (Foto: Kasper Christensen/Flickr)

Post escrito por Todd Litman e publicado no Planetizen e no TheCityFix.


Muitas famílias que trabalham por longas horas gastam mais do que podem pagar em habitação e transporte, ficando com poucos recursos disponíveis para outros bens essenciais, como alimentação e cuidados com a saúde. Isso é um problema sério. Consequência, em parte, de políticas públicas que favorecem opções caras de habitação e transporte em relação a alternativas mais acessíveis.

Existem muitas maneiras possíveis de reduzir os custos de habitação, mas algumas são melhores que outras. Uma moradia barata não é de fato acessível se localizada em uma área afastada, que estimule a dependência do carro, com custos de transporte elevados. Algumas famílias podem optar, por exemplo, por gastar um pouco a mais do que o considerado “barato” para viver em uma casa localizada em um bairro urbano acessível onde não é preciso ter um carro. A verdadeira acessibilidade, portanto, exige políticas que promovam habitações economicamente viáveis. Muitas cidades, contudo, sofrem com a escassez desse tipo de moradia, forçando as famílias de renda baixa ou moderada a gastar mais do que poderiam.

Pesquisa Internacional de Acessibilidade à Habitação de 2017 (IHAS), lançada recentemente, revela que os custos de moradia são excessivos em muitas cidades. Esse é realmente um problema sério, mas as soluções que o estudo recomenda, que consistem principalmente em expansão, prejudicariam ainda mais muitas famílias de baixa renda. Existem soluções muito melhores.

Moradia acessível agora considera os custos de transporte

Acessibilidade refere-se à capacidade que uma família tem de arcar com bens básicos, como alimentos, roupas, casa, transporte e cuidados com a saúde. No passado, a acessibilidade financeira costumava ser definida pelo gasto menor que 30% do orçamento familiar em habitação. Porém, uma vez que as famílias muitas vezes fazem compensações entre o valor da habitação e os custos de transporte, muitos especialistas recomendam avaliar a acessibilidade com base na capacidade das famílias de baixa renda de gastar menos de 45% de seus orçamentos em habitação e transporte somados.

Segundo dados da pesquisa sobre as despesas de consumo dos Estados Unidos, a maior parte das famílias gasta mais em moradia e transporte do que o considerado viável. Naturalmente, esses gastos variam dependendo das circunstâncias domésticas. Dado que cerca de um terço das famílias de baixa renda possui casa própria e um quarto não possui veículos, essas estatísticas médias subestimam os custos adicionais dos que pagam aluguéis ou hipotecas e carros próprios.

A pesquisa também mostra que famílias de baixa renda que pagam aluguel ou hipoteca e possuem um automóvel destinam aproximadamente 60% do orçamento à habitação e ao transporte – aproximadamente 30% a mais do que é considerado acessível.

Expansão urbana não aumenta a viabilidade

A IHAS considera que a inviabilidade da habitação é causada por restrições à expansão urbana, mas isso deturpa a questão. As cidades hoje consideradas menos acessíveis são atrativas, economicamente bem-sucedidas e normalmente litorâneas, marcadas por uma limitação geográfica. Por outro lado, os centros urbanos que expandem suas áreas residenciais normalmente são regiões urbanas internas. Certamente são lugares bons para viver, mas adotam modelos inadequados para aumentar a acessibilidade em cidades grandes, de rápido crescimento e de sucesso econômico.

Não faz sentido sugerir que cidades restritas como Sydney, Vancouver e Hong Kong possam se tornar acessíveis expandindo-se como cidades como Decatur, Racine e Springfield (que não possuem limitações obrigatórias como o oceano). As cidades restritas geograficamente devem crescer, não expandir. A chave para a acessibilidade em cidades limitadas geograficamente é permitir edificações habitacionais mais acessíveis, reduzindo as restrições em tipos de habitações compactas (casas geminadas e habitação multifamiliar) e eliminando as exigências mínimas de estacionamento.

O IHAS argumenta que os altos preços da habitação são causados por barreiras urbanas de contenção que limitam a expansão urbana, mas os pesquisadores que analisam isso concluem o contrário. Um estudo detalhado descobriu que, na verdade, poucas jurisdições dos EUA têm limites de contenção urbanos efetivos, mas praticamente todos restringem a construção de novos prédios acessíveis, exigindo parcelas altas, proibindo moradias multifamiliares em bairros residenciais e impondo requisitos amplos de estacionamento mínimo, que reduzem a acessibilidade e a densidade de moradias. A maioria dos outros países tem menos restrições ao preenchimento urbano, maior acessibilidade e maiores taxas de propriedade.

Cidades caminháveis se tornam mais acessíveis economicamente. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Cidades caminháveis se tornam mais acessíveis economicamente. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Cidades espraiadas gastam mais em transportes e em outros serviços

As cidades espraiadas têm custos de transporte significativamente mais elevados do que suas similares compactas, algo que a pesquisa ignora. Ao comparar as 25 maiores cidades compactas dos Estados Unidos e as 25 maiores cidades espraiadas é possível observar que moradores de cidades compactas dedicam um preço acessível de 40,4% do seu orçamento à habitação e ao transporte, em comparação com 49,9% das cidades inacessíveis. Isso pode ser explicado pelo índice muito mais baixo de caminhabilidade das cidades espraiadas, que exigem que a maioria dos adultos possua um automóvel. Os moradores de cidades mais compactas têm opções de transporte mais acessíveis, representando uma economia de milhares de dólares anualmente em custos de transporte. É claro que nem todas as famílias tiram proveito dessas economias potenciais. Muitos gastam mais em automóveis do que o essencial, por conveniência ou status, mas ter a capacidade de reduzir a o número de veículos individuais e os custos associados pode aumentar significativamente a acessibilidade.

O IHAS argumenta que as regiões urbanas espraiadas são mais habitáveis devido ao aumento da acessibilidade e redução do congestionamento de tráfego. Isso não é inteiramente verdade. O custo mais baixo da habitação unifamiliar da comunidade espraiada é muitas vezes compensado por maiores custos de transporte, resultando em menor acessibilidade geral e, embora as cidades mais compactas tendam a ter um congestionamento de tráfego mais intenso, isso é mais do que compensado por distâncias médias mais curtas e menos meios de transporte. Como resultado, o desenvolvimento compacto de cidades tende a reduzir os custos do congestionamento em geral.

custos adicionais de expansão, incluindo custos mais elevados de infraestrutura, taxas de acidentes de trânsito mais elevadas, taxas mais elevadas de obesidade e problemas de saúde associados, opções de mobilidade reduzidas para pessoas sem carros e aumentos associados nos custos para dirigir. Políticas públicas equivocadas podem elevar os preços das moradias urbanas e reduzir a acessibilidade geral, incluindo restrições à densidade de moradias nos bairros residenciais, a comercialização habitacional e o desenvolvimento de moradias urbanas periféricas.

Cidades compactas são acessíveis

A dispersão reduz a acessibilidade geral, o que diminui as oportunidades de emprego, especialmente para pessoas economicamente desfavorecidas. A mobilidade é significativamente melhor em áreas compactas do que em áreas extensas. Isso resulta de um melhor acesso ao emprego e menos segregação de renda em áreas mais compactas.

Um desenvolvimento mais compacto também pode ajudar as famílias a gerar mais riqueza a longo prazo, permitindo-lhes mudar dos gastos com veículos, que rapidamente se depreciam, para a habitação, que tende a se valorizar. Escolher uma casa em um bairro residencial acessível em vez de um local dependente de automóvel ou até escolher uma casa mais cara que exige menos gastos com transporte em vez de uma casa mais barata na periferia urbana com maiores custos de transporte.

Isso não quer dizer que as cidades nunca devem se expandir, mas, para serem eficientes em termos de recursos e maximizar a acessibilidade geral, a expansão deve ser compacta e multimodal, com boas condições de caminhabilidade, ciclismo e transporte público para manter a acessibilidade do transporte.