As soluções que a Índia está buscando para financiar o desenvolvimento orientado ao transporte

Avenida de Jaipur, na Índia. (Foto: EMBARQ/Flickr)

Avenida de Jaipur, na Índia. (Foto: EMBARQ/Flickr)

A expectativa é que a população urbana da Índia chegue a 600 milhões até 2031. Garantir infraestrutura para acomodar esse crescimento será um desafio. O Ministério do Desenvolvimento Urbano (MoUD) aposta no Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS, na sigla em inglês) como uma de suas estratégias para o crescimento urbano sustentável. Existe um crescente interesse na Índia por ampliar os projetos de DOTS para resolver problemas em áreas urbanas já existentes e nas que estão em formação. Por isso, é importante entender que a implementação requer integração transdisciplinar e parcerias em vários níveis de governo.

Entretanto, devido aos significativos investimentos de capital necessários e aos períodos longos de gestação sem retornos definidos, poucos assinaram para projetos de DOTS. É necessário desenvolver mecanismos de financiamento adequados, além de políticas públicas e regulamentações concretas para estimular o seu sucesso.

Financiamento é crucial para projetos de DOTS

Práticas globais bem sucedidas mostraram que projetos de DOTS não podem seguir uma abordagem única, especialmente quando se trata do modelo de financiamento envolvido. Cada componente do projeto precisa ser analisado separadamente e aplicado o modelo de financiamento apropriado. Além disso, o papel de todas as partes interessadas no processo de financiamento e as possíveis mudanças no modelo de financiamento precisam ser traçadas.

Há um capital significativo disponível, alocado pelos governos locais, estaduais e federais, além de fundos disponíveis de agências de transporte público, empresas, instituições financeiras e filantrópicas, organizações baseadas em comunidades e desenvolvedores. No entanto, esse dinheiro precisa ser acessado e canalizado de forma eficaz.

Mecanismos existentes para financiar infraestrutura

Atualmente, existem vários mecanismos financeiros que têm sido utilizados para projetos de infraestrutura de grande escala na Índia. Dependendo do tipo de projeto e das partes interessadas envolvidas, a replicação desses modelos poderia ajudar futuros projetos de DOTS a saírem do papel.

Parceria Público-Público: quando duas ou mais agências públicas se reúnem para um projeto, os recursos e as responsabilidades são agrupados dentro de um acordo de parceria. Por exemplo, quando o Ministério do Desenvolvimento Urbano aprovou a política de DOTS de Deli, em julho de 2015, um projeto piloto de DOTS foi iniciado pela Delhi Development Authority (DDA) e pela estatal NBCC (India) Limited para levar o projeto adiante.

Assistência de Crédito: esse método é tradicionalmente utilizado para projetos de infraestrutura de grande escala na Índia e envolve apoio orçamental, subvenções e empréstimos de agências de desenvolvimento multilaterais ou bilaterais. Um exemplo é o Delhi Metro, um empreendimento conjunto entre governo estadual e governo federal, com uma importante ajuda de empréstimo da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA).

Captura de mais valias urbanas: esse método recupera todo ou parte do aumento do valor do solo e da propriedade como resultado da provisão de infraestrutura pública. O Delhi Metro Rail Corporation (DMRC) empregou com sucesso esse método de financiamento através do desenvolvimento imobiliário. A fase-III do Metro de Deli visa gerar fundos de cerca de 367 milhões de dólares através do mesmo método. A nova Política de Mais Valias Urbanas poderia ajudar o governo a recuperar o valor gerado através de investimentos em infraestrutura pública.

Parceria Público-Privada (PPP): essa abordagem envolve finanças privadas e conhecimentos técnicos avançados atraídos por garantias do governo. Por exemplo, o Hyderabad Metro Rail Ltd (HMR) foi criado como um Veículo de Projeto Especial (SPV) entre o governo estadual e a concessionária, a L&T.

Títulos Municipais: títulos isentos de impostos são emitidas por Organismos Locais Urbanos (ULBs) para financiar projetos de melhoria de cidade. A Corporação Municipal de Ahmedabad foi a primeira ULB a emitir títulos isentos de impostos resgatáveis em 2005. Embora o mercado de títulos municipais na Índia tenha até agora desempenhado apenas um papel limitado como fonte de financiamento, ele tem um histórico elevado em termos de reembolso através de todos os ULBs que os emitiram.

Modelo de Fundos Dedicados: O Governo de Karnataka estabeleceu um Modelo de Fundos Dedicados, onde o dinheiro é mobilizado através da imposição de um imposto de Transferência de Direitos de Desenvolvimento (TDR) baseado no valor orientado pelo mercado de todas as propriedades a uma distância de 500 metros da fase-II da linha de metro de Bangalore. Os fundos seriam creditados ao Fundo de Infraestruturas do Metro e partilhados proporcionalmente entre os ULB e os fornecedores de infraestruturas.

Seguindo em frente

Embora o DOTS tenha tido sucesso global, como em qualquer projeto de infraestrutura, o modelo de DOTS não terá sucesso na Índia até que a questão do financiamento seja respondida. Os mecanismos de financiamento das infraestruturas devem ser contextuais e sustentáveis financeiramente. Esses poderiam incluir o financiamento por imposto adicional (TIF, do inglês tax increment financing), contribuição de melhoria (betterment tax), taxas sobre usuários, a venda do espaço aéreo dos imóveis, os títulos verdes (green bonds), títulos de projetos (project bonds), entre outros.

Um sinal encorajador é que o governo mostrou-se flexível ao permitir empréstimos de bancos, uso de ferramentas como o financiamento de take outs, instituições de financiamento de infraestrutura, fundos de dívida de infraestrutura, empréstimos comerciais externos e investimentos estrangeiros diretos. A aplicabilidade dos mecanismos de financiamento existentes e a possibilidade de métodos inovadores de financiamento serão cruciais para a implementação e ampliação do DOTS.

Esse texto foi originalmente publicado pelo WRI India.