95% das cidades brasileiras não estão preparadas para desastres ambientais

Registro da cidade de Rolante após fortes chuvas em janeiro de 2017. (Foto: IASD/Flickr-CC)

Registro da cidade de Rolante após fortes chuvas em janeiro de 2017. (Foto: IASD/Flickr-CC)

Ao fazer uma rápida pesquisa sobre locais em estado de emergência devido a adversidades climáticas é possível encontrar diversas notícias de todas as regiões do o país. Um temporal desabriga 15 mil pessoas, um vendaval derruba ou danifica mais de 30 mil árvores, a estiagem causa dificuldades a milhares de pessoas – 70% do estado do Ceará já decretou situação de emergência. Essas histórias vem de Rolante (RS), Rio Pomba (MG), Taquarana (AL), Ribeira do Pombal (BA), Cumbe (SE), Itapipoca (CE), São Romão (MG), Itueta (MG), Castelo (ES), São Francisco de Paula (RS), entre tantas outras localidades. Pequenos municípios, com nomes não tão conhecidos, mas que concentram metade da população brasileira e se encontram em situação de vulnerabilidade perante as mudanças climáticas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, especialmente o Objetivo 13, diz respeito a criar cidades resilientes, capazes de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais. A Nova Agenda Urbana, estabelecida na Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, também reconhece a necessidade de garantir o desenvolvimento sustentável de forma equitativa. “Reafirmamos o nosso compromisso de que ninguém será deixado para trás, e nos comprometemos a promover oportunidades e benefícios igualmente compartilhados, e possibilitar que todos os habitantes, vivendo em assentamentos formais ou informais, tenham uma vida decente, digna e gratificante e atinjam seu pleno potencial humano”, diz o texto, assinado por 167 países.

A urbanização brasileira ocorreu de forma muito rápida. Até 1960, a maior parte da população do país vivia em áreas rurais. Hoje, 84,4% dela vive em áreas urbanas. Como apontou um relatório da ONU e da PwC, “nossa habilidade de construir resiliência não seguiu o mesmo ritmo que nossa habilidade de crescimento”. No Brasil, observa-se uma crescente preocupação e avanço no contexto urbano do conceito de resiliência. Investimentos são destinados às cidades grandes, que merecem esses recursos por abrigarem maiores concentrações de pessoas. No entanto, são os pequenos municípios que sofrem maiores dificuldades de se reerguerem.

Essa é a avaliação que Ricardo Ojima, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), faz a partir de seus estudos. “Embora metade da população resida em alguns poucos municípios grandes no Brasil, outra metade reside dispersa em mais de cinco mil municípios com menos de 100 mil habitantes. Cerca de 95% dos municípios são de pequeno e médio porte no Brasil”, ressalta Ojima.

Os repetidos e frequentes problemas causados por fenômenos climáticos no Brasil como, por exemplo, as chuvas, acabam desafiando cada vez mais a capacidade financeira dos governos no processo de reconstrução. “A verdade é que grande parte dos municípios brasileiros, os menores, possuem poucos recursos financeiros e recursos humanos qualificados para lidar com os desafios ampliados pelas mudanças climáticas”, destaca Ojima. Em uma conversa com o WRI Brasil Cidades Sustentáveis, o pesquisador explicou sua análise. Confira.

“Na minha leitura, não se trata apenas de vulnerabilidade às mudanças climáticas. O enfrentamento aos problemas ambientais já é uma realidade há tempos e esses pequenos municípios ainda precisam enfrentar questões elementares como o saneamento básico ou a destinação final dos resíduos sólidos. As mudanças climáticas ampliarão ou intensificarão esses problemas. Uma das minhas críticas é que se tem muita atenção e foco nas políticas voltadas para as grandes cidades, pois nelas há uma concentração maior de pessoas. De fato, precisamos pensar nessas situações, mas em um país dessa magnitude, é preciso dar conta também das cidades menores que sequer possuem receita para enfrentar desafios imediatos, quanto mais planejar políticas de adaptação aos problemas futuros.

Ainda é incipiente os investimentos em políticas públicas para adaptação às mudanças climáticas. Não se trata só de investimentos financeiros, mas também de recursos humanos. Há que se internalizar a dimensão das mudanças climáticas na mentalidade dos gestores e tomadores de decisão. Isso já é complexo nas grandes cidades, nas pequenas, então, é quase impossível pensar que isso ocorrerá rapidamente. O que surpreende é que há dados e indicadores de acesso público (como os dados do IBGE) que permitem diversos diagnósticos importantes para as pequenas e médias cidades planejarem suas ações, mas a ausência de qualificação no uso e manipulação de dados e estatísticas públicas inviabiliza esse melhor conhecimento da realidade local.

O quanto você acredita que o conceito de resiliência é conhecido pela população e pelos gestores?

O conceito de resiliência ainda é pouco difundido. Mesmo nos meios científicos a ideia de resiliência ainda é abordada a partir de perspectivas diferentes. Mas, mais importante do que se apoiar no conceito, creio eu, é internalizar a preocupação com mudanças ambientais em suas diversas escalas de tempo. O planejamento urbano e regional precisa incorporar as dimensões ambientais, mas nada disso é possível sem se ter um diagnóstico da situação atual. As políticas precisam ser de médio e longo prazo e isso dificilmente acontece nas disputas políticas que ocorrem na gestão pública, que tem ciclos de quatro anos.

Você destacaria políticas públicas já implementadas no Brasil que poderiam ser replicadas?

Penso que existem políticas públicas de sucesso ocorrendo em muitos lugares, em diversos aspectos, mas não acredito que replicar seria o mais adequado. O país é muito diverso e cada região e contexto merece políticas que se ajustem às realidades locais. Como exemplo, bem geral, cito outro artigo meu em que mostro a diferença do status dos mecanismos de gestão ambiental nas regiões brasileiras. É importante perceber que isso reflete a desigualdade da capacidade de gestão e, por certo, também da eficácia de que experiências de sucesso de outra localidade possam ser replicadas.

Há municípios buscando uma agenda ambiental mais sólida, mas considerando a diversidade dos municípios brasileiros, diria que essa busca ainda é tímida. Mas penso que essa não seja uma questão de mera negligência, trata-se de conseguir enfrentar os desafios imediatos que ainda estão por fazer e depois seguir para uma agenda mais ampla.

Em um estudo que estou desenvolvendo, com base nos dados da pesquisa de informações básicas municipais do IBGE, pudemos ver que entre 754 municípios do semiárido norte (o sertão norte), região mais seca do semiárido, cerca de 70% dos municípios declararam não ter iniciado ou não ter conhecimento do processo de elaboração da Agenda 21 Local. Quando separamos por tamanho do município, aqueles com mais de 100 mil habitantes apenas 15% respondem não ter ou não saber sobre o início do processo de Agenda 21 Local. Entre os menores (de até 5 mil habitantes, por exemplo) esse percentual é de 83%. É nesse sentido que temos desafios demográficos importantes para serem analisados dentro do debate de mudanças climáticas e mudanças ambientais.