Retrospectiva de um ano de comprometimentos: 2016 e o avanço da sustentabilidade global

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

O ano de 2016 começou com expectativas otimistas após as diversas discussões e acordos ocorridos na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 21). O Acordo de Paris, que foi estabelecido ao fim de dezembro de 2015, entrou em vigor no dia 04 de novembro de 2016, muito antes do esperado, representando um marco inédito e recorde em todas as negociações internacionais lideradas pela ONU. Entre tantas turbulências políticas e conflitos, o mundo parou ainda para assistir o Brasil falar sobre o aquecimento global na abertura das Olimpíadas. No fechamento de 2016, o TheCityFix Brasil faz uma retrospectiva do ano para lembrar as conquistas globais em direção a um futuro mais sustentável.

É possível afirmar que 2016 foi o ano para grandes e pequenas nações confirmarem seus compromissos assumidos em 2015 e que definirão a qualidade de vida do planeta. Hoje, 118 partes já assinaram o Acordo de Paris, o que representa 80% das emissões globais. Na COP 22, realizada este ano em Marrakech, foi o momento de pensar em como colocar em prática as ações que levarão ao cumprimento do acordo. O encontro permitiu que passos importantes fossem dados para a formatação de um roteiro com as regras e os processos para a implementação do tratado, incluindo o prazo final de 2018.

Em Marrakech também foi lançada a Parceria NDC (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas), uma nova coalizão formada por países desenvolvidos e em desenvolvimento e instituições internacionais e dedicada a garantir que os países recebam o suporte financeiro e técnico necessário para alcançar as metas determinadas especialmente pelo Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, Alemanha, Estados Unidos, México e Canadá – que juntos representam 24% das emissões de gases de efeito estufa do mundo – apresentaram suas estratégias para profundas reduções nas emissões até 2050. Novas alianças foram formadas, incluindo a Iniciativa da Energia Renovável para a África (AREI, sigla em inglês para Africa Renewable Energy Initiative) e a Adaptação da Agricultura Africana (AAA).

Noticiado com menos repercussão, mas considerado por muitos o maior salto no combate ao aquecimento global depois do Acordo de Paris, o tratado de Kigali também foi assinado em 2016. Ao todo, 197 países assinaram o compromisso durante o 28º Encontro das Partes do Protocolo de Montreal, realizado em Kigali, capital de Ruanda, em outubro. O acordo é uma emenda ao Tratado de Montreal e estabelece que os Estados Unidos e a União Europeia reduzam o uso dos hidrofluorcarbonos (HFCs) em 10% até 2019 (tendo como referência os níveis de 2001-2013), para chegar a menos 85% até 2036. Um segundo grupo de países, que inclui a China, o maior emissor mundial de HFC, e também os países africanos, comprometeu-se a iniciar a transição em 2024. Uma pequena parcela de nações, entre as quais Índia, Paquistão e alguns estados do Golfo Pérsico, conseguiu adiar o início das ações para 2028. A meta é que o consumo total de HFC tenha caído de 80% a 85% até 2047. Os HFCs são os gases usados em refrigeradores e aparelhos de ar condicionado e têm uma potência de reter o calor mil vezes maior que o gás carbônico (CO2). Segundo especialistas, a redução do uso desses poluentes é o meio isolado mais rápido para diminuir o aquecimento global.

O acordo de Kigali é vinculativo – ou seja, os países são obrigados a cumprir suas determinações – e, portanto, tem o potencial de impedir a alta da temperatura atmosférica em 0,5°C até o final do século. “É provavelmente o mais importante passo que podemos tomar nesse momento para limitar o aquecimento do nosso planeta para as gerações que estão por vir”, exaltou o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry.

Quito foi palco para a Habitat III. (Foto: Adam Reeder/Flick-CC)

A sustentabilidade nas mãos dos líderes urbanos

De Quito, no Equador, foi lançado um documento que irá guiar as transformações urbanas para os próximos 20 anos. A Nova Agenda Urbana (NAU), adotada formalmente após a Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, em outubro, foi acordada por 193 países após meses de trabalhos e revisões por parte de especialistas do mundo todo. Seu conteúdo incentiva todos os níveis de governo, assim como a sociedade civil, a tomarem parte dos compromissos pelo desenvolvimento urbano sustentável.

O documento trabalha pela promoção de um planejamento urbano e territorial que garanta o uso sustentável do solo e dos recursos naturais ao pedir por cidades compactas, policêntricas, com densidade e conectividade apropriadas e controle da dispersão urbana. O texto instiga a integração dos planos de mobilidade no planejamento urbano e apoia a priorização do transporte ativo sobre o transporte motorizado e o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável (DOTS), modelo de planejamento que reduz as necessidades de grandes deslocamentos e possibilita custos mais acessíveis.

Diferentemente do Acordo de Paris, a Nova Agenda Urbana não é um acordo legalmente vinculante, ela apenas oferece orientações para os atores envolvidos no desenvolvimento urbano construírem seus planos de ação. O desafio dessa nova ferramenta é justamente se fazer presente nos planos das cidades. Para isso, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) lançou o Quito Implementation Plan (QIT), um portal online para os diversos tipos de stakeholders – incluindo o setor privado, ONGs e organizações de base – apresentarem publicamente seus compromissos e iniciativas de implementação em um lugar centralizado. A ideia é chamar a atenção às diferentes atividades e oportunidades em andamento e suscitar colaborações.

Do Rio de Janeiro, a mensagem pela saúde do planeta

A cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016 neste ano assumiu a missão de fazer o resto do globo parar para pensar no futuro do nosso meio ambiente. Ao misturar a pauta do aquecimento global com a apresentação dos atletas, o espetáculo no Maracanã mostrou as mudanças pelas quais as cidades passaram ao longo dos séculos, números e consequências das mudanças climáticas. A emissão de gases de efeito estufa, o degelo dos polos, a elevação do nível do mar e o aumento da temperatura foram retratados em um vídeo em que as atrizes Fernanda Montenegro e Judy Dench recitaram o poema “A Flor e a Náusea”, de Carlos Drummond de Andrade.

Para lembrar o reflorestamento, cada atleta recebeu uma semente ao entrar no campo. As sementes, de 207 espécies diferentes, serão plantadas no local em que hoje está instalado o Parque Radical, no Complexo Esportivo de Deodoro, onde será criada a Floresta dos Atletas.

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Brasil também deu um importante passo em 2016 no processo de adaptação às mudanças no clima e também do aprimoramento de ações de mitigação. O governo lançou, em maio, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que compila estratégias para 11 setores: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras. O PNA ressalta, portanto, a importância de elencar esforços voltados para o desenvolvimento da resiliência e da capacidade de adaptação dos municípios.

Katerina Elias Trostmann, Analista de Pesquisa do WRI Brasil, destaca a importância de utilizar a adaptação como método para preparar as cidades brasileiras: “A publicação do Plano Nacional de Adaptação é um passo à frente para que possamos estruturar a capacidade de adaptação das cidades às mudanças do clima. O PNA caracteriza os riscos climáticos, identifica as vulnerabilidades das cidades e promove medidas concretas que as cidades podem tomar”, afirma Katerina.

O Plano Nacional de Adaptação terá metas com prazo de quatro anos, com suas respectivas revisões, conforme orientação legal para o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e contará com um sistema de monitoramento e avaliação. “Essas metas fazem parte das contribuições que o Brasil enviou às Nações Unidas, dentro dos esforços globais de combate às mudanças do clima”, explicou Karen Silverwood-Cope, secretária de mudança do clima e qualidade ambiental do MMA, citando as contribuições nacionalmente determinadas pretendidas (INDC) que o governo brasileiro apresentou antes da COP 21 e que fundamentaram os compromissos assumidos pelo país para a redução de suas emissões no âmbito do Acordo de Paris. As informações são do Observatório do Clima.

Que venha 2017!

2016 foi desafiador em muitas esferas, mas chega ao fim com o mundo sinalizando o comprometimento com o desenvolvimento sustentável. A perspectiva que fica, com tantos acordos firmados em prol do clima, é a de esperança: os esforços e comprometimentos das nações nos colocam no caminho certo para reverter as mudanças climáticas. As discussões e acertos ocorridos até devem seguir avançando. Para o novo ano que se anuncia, esperamos que os compromissos assinados em 2016 se concretizem, alavancando a sustentabilidade nas cidades e contribuindo para a construção de um futuro melhor para o planeta e as pessoas. Que venha 2017!