Rio institucionaliza resiliência e sustentabilidade por meio de órgão municipal

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

O Rio Resiliente recentemente se tornou o epicentro da governança ambiental, sustentabilidade, resiliência e combate às mudanças climáticas na cidade maravilhosa ao ser transformado no Escritório de Sustentabilidade e Resiliência (ESR). O órgão irá operar no Centro de Operações Rio (COR) e significa um caminho formal para a próxima administração coordenar setores e departamentos na implementação de uma política de baixo carbono e de resiliência em todos os níveis da gestão municipal, além de ser o responsável por elaborar o Plano de Sustentabilidade da cidade.

Ao adotar o compromisso da Visão Rio 500, a capital fluminense estabeleceu como objetivo ser referência global em resiliência até 2035 e neutra em carbono até 2065, quando completará 500 anos. A cidade quer estar inteiramente preparada e adaptada para as possíveis ameaças resultantes das mudanças climáticas. O ESR seguirá com as mesmas metas, e, conforme as atribuições descritas no decreto publicado no Diário Oficial, irá trabalhar para o cumprimento da Política Municipal de Mudanças Climáticas e das práticas de sustentabilidade e resiliência do Plano Estratégico 2017-2020. A novidade significa uma nova ferramenta que auxiliará a dar o foco da resiliência em futuros projetos relacionados a infraestrutura, água, transporte, planejamento urbano e contratos públicos.

“A Prefeitura está criando uma estrutura à altura da importância do tema. O principal ganho é que o ESR será transversal, isto é, terá acesso a projetos de mobilidade, resíduos, saúde, obras, etc”, explica a Gerente de Resiliência da Cidade do Rio de Janeiro, Luciana Nery. “Além disso, poderá estabelecer critérios para compras públicas, e pela primeira vez, a Prefeitura terá uma equipe dedicada a assuntos totalmente inovadores na administração, como economia circular e geração de energia solar”.

A coordenação do Rio Resiliente e, agora, do ESR, é feita a partir do COR, que opera 24 horas por dia, monitorando chuvas, trânsito, riscos de incêndio e a temperatura. O Rio Resiliente, comandado também pelo Chefe de Resiliência e Operações, Pedro Junqueira, foi estabelecido em 2013 com o objetivo de elaborar a Estratégia de Resiliência do Rio de Janeiro, que foi lançada em maio de 2016. A estratégia estabelece objetivos intermediários entre as metas de curto prazo do Plano Estratégico 2017-2020 e as de longo prazo do programa Visão Rio 500.

O documento faz parte de uma parceria com a iniciativa 100 Cidades Resilientes, promovida pela Fundação Rockefeller, e que tem o intuito de formar uma rede global de cidades resilientes para compartilhar boas práticas e informações. “A necessidade pela resiliência urbana no Rio de Janeiro se tornou clara em abril de 2010, quando fortes chuvas atingiram a cidade. Sessenta e seis pessoas morreram no que foi considerado, até então, o pior desastre ambiental no Brasil”, descreve a página do 100 Cidades Resilientes.

Segundo Luciana, hoje, a Defesa Civil do Rio de Janeiro já trabalha diretamente com as comunidades para prevenir e saber lidar com situações de emergência. “É um trabalho fantástico de empoderar pessoas que já são líderes informais. Os moradores apoiam em ações de identificação de pontos de apoio (espécies de abrigos, que podem ser igrejas, centros comunitários, quadras de samba, etc) e em ações de evacuação. Essa relação é fundamental para que haja confiança mútua, e para que a comunidade tenha noção de seu protagonismo em situações de emergência”.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Além do Rio de Janeiro, Porto Alegre e, mais recentemente, Salvador, fazem parte das 100 Cidades Resilientes. “Vencer o concurso em sua primeira fase, em 2013, foi uma alavanca importante, pois aumentou a consciência dentro da administração pública sobre o tema. Além disso, surgiu uma cobrança, uma responsabilidade por termos feito parte desse processo desde o início. Aprendemos muito com as experiências de outras cidades, e dividimos as nossas também”, disse Luciana.

O WRI Brasil Cidades Sustentáveis participa do Rio Resiliente desde o seu início e auxiliou no processo de formulação da Estratégia de Resiliência ao desenvolver os indicadores de resiliência ao nível comunitário e individual, que incluem fatores como coesão social, alcance institucional, percepção de risco em relação às mudanças climáticas e recursos econômicos. Luciana explica que, durante o processo de elaboração da estratégia, a equipe percebeu uma grande vulnerabilidade: não sabiam o quão resilientes, de fato, eram as comunidades do Rio de Janeiro, entre outras questões. “O que os indivíduos deveriam saber ou fazer para que sua família e vizinhos estejam mais preparados para crises? E, a partir disso, quais seriam as políticas públicas mais adequadas? Estas dúvidas atiçaram a curiosidade de todos, e então o WRI tomou para si a tarefa de desenvolver os indicadores”.

O trabalho foi possível a partir da pesquisa de Katerina Elias-Trostmann, Analista de Pesquisa do WRI Brasil, que colocou as pessoas no centro da pesquisa e dos planos. A partir disso, foram realizados diversos workshops de consulta com os especialistas do Rio Resiliente e com líderes comunitários. “O WRI usou seu expertise técnico e experiência mundial. É uma colaboração excelente, que muito nos honra”, afirma Luciana.

O trabalho do 100 Cidades Resilientes teve início em 2013, com 32 cidades. Em 2014, o programa recebeu 330 aplicações de 94 países e foram, então, anunciadas mais 35 cidades. O grupo final foi revelado em maio de 2016. “O mundo todo está interessado em saber como a Cidade Olímpica irá se desenvolver no futuro, se manterá seu vigor no longo prazo. Temos parcerias com diversas instituições e organismos no Brasil e no mundo. Há uma grande expectativa, pois hoje em dia entende-se que o desenvolvimento de uma cidade passa por práticas e políticas sustentáveis e resilientes”, destaca Luciana.