Nossa Cidade: O desenvolvimento sustentável através do planejamento urbano sistêmico e democrático

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O projeto Nossa Cidade, do TheCityFix Brasil, explora questões importantes para a construção de cidades sustentáveis.

A cada mês um tema diferente.

Com a colaboração e a expertise dos especialistas do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, os posts trazem artigos especiais sobre planejamento urbano, mobilidade sustentável, resiliência, segurança viária, entre outros. A cada mês, uma nova temática explora por ângulos diferentes o desenvolvimento sustentável de nossas cidades.

O desenvolvimento sustentável através do planejamento urbano sistêmico e democrático 

VladimirCA falta de acesso ao transporte e as falhas de ordenamento territorial nas cidades e aglomerados urbanos podem ser fatores determinantes para a segregação social e a piora da desigualdade de renda da população. Por outro lado, proporcionar as condições corretas para os deslocamentos diários pode gerar ganhos e oportunidades determinantes para a vida, especialmente, dos grupos desfavorecidos. Pedimos a contribuição sobre o assunto ao arquiteto e urbanista Vladimir Constante, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (IPPUJ). Joinville, eleita recentemente a segunda melhor cidade do Brasil para se viver, tem o transporte como prioridade em seu planejamento. Constante ocupa a presidência do IPPUJ há 4 anos, elaborou em equipe o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville em 2008 e seus instrumentos urbanísticos complementares como o Estudo de Impacto de Vizinhança, em 2012, de Ordenamento Territorial, em 2014, o Plano de Mobilidade Urbana de Joinville, em 2015, e o  Plano Diretor de Transporte Ativo, em 2016. Confira a entrevista:

Um acesso mais equitativo a serviços urbanos contribui para a prosperidade econômica e para o desenvolvimento sustentável. O Brasil passou um processo de urbanização rápido e que continua em andamento. Quais ações podemos colocar em prática para estimular uma transformação urbana positiva e como as cidades podem desenvolver e financiar bons projetos?

Nós urbanistas não podemos deixar de considerar o planejamento urbano sistêmico e democrático, como forma de garantir um desenvolvimento sustentável. Promover a cidade com densidades mais elevadas, evitando o espraiamento, aplicando no ordenamento territorial os usos mistos, fachadas ativas, espaços públicos acessíveis e de qualidade, onde a interação social ocorra naturalmente. As redes de transporte coletivo e ativo devem ser integradas e estruturantes no zoneamento. Para tanto, o financiamento de projetos que catalizem estas diretrizes são necessários e devem considerar sua real aplicabilidade e retorno à comunidade.

Um dos conceitos que aparecem quando se discute a qualificação urbana é a gentrificação. Como qualificar uma cidade sem que ela se torne ainda mais excludente por razões econômicas e sociais?

Existe uma tendência de que melhorias no meio urbano tragam a valorização imobiliária e uma movimentação do mercado por isso. Grandes intervenções podem ser mais impactantes, mas me agrada a ideia de que pequenas ações, como acupunturas urbanas (termo cunhado por Jaime Lerner) podem ter um efeito mais duradouro, incorporando as populações locais de forma natural aos processos de melhorias. Também existem maneiras de fixar a população local através de instrumentos de solidariedade dos empreendimentos, mas depende aí de uma intervenção do poder público para que isso aconteça.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

O transporte coletivo é um dos canais para ampliar o acesso aos serviços urbanos. Quais as alternativas para aumentar o número de pessoas próximas a um transporte coletivo de qualidade?

As estratégias e ações nos planos diretores para o ordenamento territorial devem incluir instrumentos de incentivo a construção de edifícios de uso misto, diferentes faixas salariais, e atividades. Isso se dá oferecendo mais potencial construtivo com critérios do novo urbanismo nos eixos estruturantes do transporte coletivo, nas proximidades das estações de integração e na escala do bairro também.

A segurança viária foi incluída de maneira formal como um dos objetivos da Nova Agenda Urbana durante a Habitat III. Como o planejamento e o desenho urbano podem contribuir para tornar as cidades mais seguras para as pessoas?

A engenharia de tráfego sempre primou pelo desempenho das vias, mas a sua aplicação tem sido mais no sentido de dar efetividade na circulação de veículos e menos para promover os deslocamentos seguros das pessoas e bens. Neste sentido, as avaliações de segurança viária para projetos são instrumentos para trazer condições ideais (não menos do que isso) às pessoas, com soluções adequadas para o dimensionamento das pistas, calçadas, ciclovias, áreas de tráfego moderado e compartilhado de modais. A inclusão de critérios de valorização da mobilidade ativa e do transporte coletivo como prioridade nas soluções viárias por certo é o caminho para atender a Nova Agenda Urbana.

A habitação social pode ser pensada também como uma forma de democratização das cidades. Considerando que a habitação social é essencial na efetivação do direito à cidade, como tratar essa questão em um período de crise econômica?

Sim, a habitação social deve ser tratada como moradia integrada, com critérios de implantação, sem a criação de guetos, em pequenas quantidades que não causem impacto sobre os serviços urbanos, com diversidade variada de tipologias arquitetônicas e construtivas, buscando áreas onde já não existam em predominância e inclusive sendo parte de empreendimentos de mais alta classe. Deve também ser a solução próxima para ocupações em áreas de risco ou preservação. Quanto a sua localização, devem ser implantadas junto às redes de transporte e nas áreas mais centrais da cidade, servindo de instrumento indutor da renovação e da vida urbana. Em tempos de crise econômica, a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, revisado e que atenda aos critérios acima mencionados é de suma importância, inclusive como instrumento de retomada do crescimento econômico.