Impactos ambientais podem ser reduzidos com bons processos de governança e urbanização

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Ainda que os vestígios humanos sobre a natureza sejam perturbadores, eles parecem estar diminuindo. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

É difícil mensurar o impacto das atividades do homem na natureza. Porém, esses abalos parecem estar se expandindo a uma velocidade menor do que o crescimento populacional e econômico. Mais do que isso, pesquisadores da Wildlife Conservation Society (WCS) e de oito universidades ao redor do mundo descobriram que a urbanização e a boa governança contribuem diretamente para deter os efeitos humanos no meio ambiente.

A constatação, publicada na revista Nature Communications, aponta que, enquanto a população global cresceu 23% e a economia global avançou 153% entre 1993 e 2009, o impacto humano cresceu “apenas” 9%. O autor principal do estudo descreveu o dado como encorajador. “Significa que estamos nos tornando mais eficientes na maneira como usamos as nossas fontes naturais”, afirmou Dr. Oscar Venter, da Universidade de Northern British Columbia.

O estudo publicou os mais completos mapas mundiais em alta resolução que indicam os impactos humanos cumulativos sobre oito variáveis que medem as pressões humanas diretas e indiretas sobre o ambiente entre 1993 e 2009: extensão dos ambientes construídos, área de agricultura, terrenos de pastagem, densidade da população humana, luzes noturnas, ferrovias, estradas e águas navegáveis. “Nossos mapas mostram que três quartos do planeta foram significantemente modificados e 97% das áreas mais ricas em espécies na Terra foram seriamente alteradas. Não é de admirar que exista uma crise de biodiversidade”, destacou o co-autor do estudo, Dr. Eric W. Sanderson.

Ainda que os vestígios humanos sobre a natureza sejam perturbadores, o resultado do estudo gera otimismo entre os pesquisadores. Segundo eles, os dados apresentados na pesquisa evidenciam o que é necessário para dar fim aos abusos ao meio ambiente: um processo controlado de urbanização e boa governança. “Concentrar pessoas em cidades de forma que suas necessidades de habitação e infraestrutura não estejam espalhadas em vastos horizontes, e promover governos honestos capazes de gerir impactos ambientais”, resumiu Venter.

Mudanças significativas na média de impacto humano de 1993 a 2009. (Foto: Reprodução/Nature Communications)

Mudanças significativas na média de impacto humano de 1993 a 2009. (Foto: Reprodução/Nature Communications)

“Em linhas gerais, nações industriais e aquelas com menores índices de corrupção parecem ser as que estão fazendo um melhor trabalho em retardar os impactos humanos do que os países pobres com fraca governança”, destacou o pesquisador Bill Laurance, da Universidade James Cook na Austrália. Alguns locais registraram menores pressões ambientais ao aumentarem sua riqueza. As áreas com os piores cenários tendem a ser as com florestas: pontos na Europa Ocidental, no leste dos Estados Unidos e da China, florestas tropicais secas da Índia e partes do Brasil, além de extensões de floresta tropical úmida do sudeste da Ásia.

“É animador o fato de que os países com estruturas de boa governança e maiores taxas de urbanização realmente tenham crescido economicamente enquanto ligeiramente diminuíram seus impactos ambientais no uso do solo e infraestrutura”, exalta Venter.

O papel da governança 

A governança trata de fazer escolhas e tomar decisões sobre aspectos econômicos, políticos e administrativos com a participação da população ao mesmo tempo que prima pela transparência. Líderes urbanos irão cada vez mais enfrentar dilemas que envolvem o equilíbrio dos valores sócio-culturais, econômicos e ecológicos no contexto de uma urbanização acelerada e de mudanças climáticas. O papel de adequar investimentos e realocar subsídios pode fazer parte do trabalho de um bom sistema de governança, especialmente para gerir conflitos entre ganhos privados e bens públicos e combater a corrupção.

As cidades, responsáveis pela maior parte das emissões de CO2 do planeta, bem como seus governantes, terão um papel essencial na criação e na implementação de novas políticas climáticas e energéticas. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), independentemente da forma de governo, a governança em multiníveis estabelece um estreitamento ou fim das lacunas políticas entre as escalas de governo – local, estadual e nacional – para possibilitar a colaboração vertical e horizontal.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define como fundamental a governança ambiental a vários níveis para o alcance da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento sustentável. O órgão fornece suporte aos governos para traduzir as decisões ambientais internacionais em ações específicas em nível nacional e local e, assim, estreitar a relação entre os compromissos, tais como os expressos em Acordos Ambientais Multilaterais (MEAs), e sua implementação.

No Brasil, um processo similar de adoção da governança nesse contexto ocorre nas áreas de preservação ambiental em Suape. O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento sustentável da região do complexo industrial portuário de Suape. O plano estratégico tem o objetivo de usar a governança para envolver atores e autoridades locais com vistas à futura utilização de recursos de compensação ambiental ou de incentivos fiscais para a mitigação dos impactos ocorridos na região.