Políticas de resiliência de Belo Horizonte são destacadas pela OCDE

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(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Cidades capazes de se adaptar, se transformar, assimilar e se preparar para possíveis futuros choques e tensões são chamadas de resilientes. Infelizmente, ainda são poucas as que merecem receber esse título. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) produziu e divulgou recentemente um relatório em que descreve como é possível promover políticas inovadoras para melhorar a sua capacidade de resistência através de exemplos de dez cidades. Belo Horizonte é uma delas.

Um planeta em meio a mudanças climáticas acaba por gerar consequências diretas nas cidades. Alterações na temperatura, temporais, furacões e muitos outros fenômenos podem ocorrer com maior frequência e em lugares antes nunca registrados. Desastres naturais podem afetar até mesmo o desenvolvimento urbano, o uso do solo e a economia local.

O relatório da OCDE foi elaborado com o objetivo de melhorar a compreensão das circunstâncias, contextos institucionais e políticas que conduzem à resiliência seguindo direções tratadas na reunião do Conselho de Ministros dos países da OCDE, em 2014. Na ocasião, os ministros debateram formas de estabelecer “economias resilientes e sociedades inclusivas” para gerar empregos e crescimento, capacitar cidadãos e promover o bem-estar. Além de Belo Horizonte, outras dez cidades foram citadas no estudo: Antalya (Turquia), Bursa (Turquia), Cardiff (Reino Unido), Kobe (Japão), Kyoto (Japão), Lisboa (Portugal), Oslo (Noruega), Ottawa (Canadá) e Tampere (Finlândia).

Historicamente, incidentes com inundações e deslizamentos de terra ocorrem em Belo Horizonte e cidades vizinhas. A topografia da cidade, com muitos altos e baixos e 700 quilômetros de córregos, e as consequências da rápida urbanização favorecem esse tipo de incidente. Segundo o relatório, entre 1991 e 2010, mais de 500 mil habitantes foram afetados por cinco grandes ocorrências.

De acordo com o documento, a capital mineira pode sofrer ainda mais com as consequências das mudanças climáticas globais e regionais e a sua vulnerabilidade pode aumentar devido à forma de urbanização e desmatamento na área. É esperado um aumento no volume, intensidade e frequência das chuvas em áreas urbanas, resultando em inundações periódicas e em deslizamentos de terra em encostas instáveis.

No entanto, a capital mineira aparece no relatório pela promoção de políticas inovadoras que levam à resiliência. Por mais de 20 anos o município organiza programas para prevenção de inundações. Desde 2001, um programa de restauração de córregos chamado DRENURBS organizou trabalhos de limpeza das margens, retirada de lixo e pequenos trabalhos preventivos. Um sistema de monitoramento, composto pro 56 estações hidrometereológicas, acompanha os níveis das chuvas de mais de 73 rios e córregos da cidade, o que permite alertas antecipados. A prefeitura também demarcou 80 pontos suscetíveis a inundações na cidade que foram classificados em uma escala e são monitorados por comitês de pessoas que vivem ou trabalham nas áreas.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Participação da população

Desde 1993, a prefeitura também promove um programa destinado a fornecer serviços às populações que vivem em áreas de risco. O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) tem o objetivo de prevenir maiores acidentes através de projetos que prestam assistência técnica e social às famílias que vivem em áreas de risco, a fim de diagnosticar, prevenir, controlar e eliminar acidentes. Núcleos de Defesa Civil são formados com a ajuda de moradores das áreas de risco que são capacitados para aprender e adotar medidas preventivas.

Os núcleos participam de forças-tarefa em que pequenas obras preventivas são realizadas com mão de obra comunitária e orientação técnica da prefeitura. As intervenções do PEAR geraram uma redução no número de habitações em áreas com alto risco geológico de 15.650 em 2001 para 2.661 em 2011. Segundo a prefeitura, em 2013/2014, 320 obras foram concluídas através do programa.

O artigo destaca ainda o “alto nível de participação dos cidadãos” e o processo bem desenvolvido que abre espaço para a população se expressar e influenciar as decisões do governo. Os Centros de Referência em Áreas de Risco (CREAR) estabelecem planos de participação da população local com o objetivo de identificar as especificidades de cada uma das nove regiões administrativas de Belo Horizonte. Os CREAR servem de refúgios momentâneos e são comandados por um geólogo, um engenheiro e um estagiário residente na comunidade. Eles funcionam diariamente como postos de atendimento imediato quando da solicitação de vistorias por parte da comunidade e para orientação sobre procedimentos e ações preventivas. Em caso de necessidade, quando há alerta meteorológico ou agravamento da situação de risco de um local, os técnicos da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL) nos CREAR acolhem emergencialmente as famílias.

Capacidade de adaptação para gestão de risco de desastres

O relatório também cita o Grupo Executivo de Área de Risco (GEAR), que desenvolve ações e intervenções emergenciais da prefeitura para serem realizadas durante o período de chuvas. O grupo une gestores públicos e companhias privadas com vocação para a prevenção e resposta aos desastres. Em reuniões semanais são socializadas as necessidades de recuperação dos desastres acontecidos, a previsão meteorológica para a semana seguinte e as necessidades de intervenções preventivas para os prováveis eventos previstos.

A colaboração entre agências é também importante na redução do risco. Belo Horizonte tem um enfoque interinstitucional em que todos os departamentos municipais colaboram para garantir políticas de redução de riscos de desastres. O Plano Diretor da cidade estabelece diretrizes para o planejamento, coordenação e execução de atividades de defesa civil a serem abordadas por todos os 27 departamentos locais de acordo com as suas capacidades.

“Belo Horizonte tem alcançado uma abordagem interinstitucional para a defesa civil que inclui a participação de todos os departamentos. Existe uma responsabilidade compartilhada para prevenção de riscos e mitigação que atravessa diferentes setores”, destaca o relatório.