Relatório pré-Habitat III define modelo atual de urbanização como insustentável

(Foto: Dominic Chavez/World Bank)

A ONU publicou um completo relatório como parte da preparação para a Nova Agenda Urbana, a ser construída em outubro na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat III) em Quito, no Equador, em que deixa claro: “O modelo atual de urbanização é insustentável em muitos aspectos. Muitas cidades pelo mundo estão grosseiramente despreparadas para os desafios associados à urbanização”. As áreas urbanas passaram por intensas modificações desde a última Habitat, que ocorreu em 1996, em Istambul, Turquia. O estudo, a versão inaugural do Relatório Global das Cidades 2016, mostra que, até 2030, dois terços da população global devem viver em cidades, que serão responsáveis por produzir até 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

O relatório defende que a urbanização é a melhor forma existente de o mundo alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. “A urbanização é um vínculo visível, e muitas vezes invisível, que articula no espaço urbano quase todos os tipos de resposta que tem a ver com os Objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Se a urbanização é bem feita, bem planejada, é muito possível que vários outros objetivos de desenvolvimento sustentável possam ser realizados, e o contrário pode também acontecer. As cidades são, sem dúvida, uma fonte muito importante de redução de crises que tem a ver com as questões internacionais em geral”, explicou Eduardo Moreno, diretor de Pesquisa e Formação da ONU em entrevista à rádio da entidade.

Moreno também falou um pouco sobre a evolução das cidades do Brasil: “Quase todas as cidades brasileiras são hoje mais igualitárias do que eram há 20 anos, o que coloca o Brasil nos 25% das cidades do mundo que estão tendendo a reduzir desigualdades e abrir mais oportunidades. O Brasil também reduziu em cerca de 25% a população morando em favelas (nos últimos 20 anos)”, contou.

Ao todo, são dez capítulos que discutem as duas décadas entre a Habitat II e a Habitat III, que ocorre neste ano. A urbanização sustentável é vista como uma oportunidade de avanço social e econômico para o mundo, sustentada por princípios como resiliência, justiça, governança, planejamento, inclusão, segurança entre outros.

No último capítulo, que fala da Nova Agenda Urbana – veja o posicionamento do WRI sobre ela – o relatório faz uma alusão de que vivemos um momento como o de Galileu: “A Terra não é plana. É urbana. Se não reconhecermos que as moradias à beira da estrada estão relacionadas ao local em que vivemos, vamos todos sofrer, e desnecessariamente”. O relatório completo está disponível aqui.

Veja um resumo dos 10 capítulos:

Da Habitat II à Habitat III: 20 anos de desenvolvimento urbano

No capítulo inicial, a publicação constrói um panorama das últimas duas décadas de urbanização pelo mundo e das transformações que ocorrem nas cidades desde a última Habitat, em 1996. São elencados alguns desafios que persistiram nesse período: crescimento das áreas urbanas, mudanças no padrão de família, aumento de moradias informais e favelas, os desafios de prover serviços nas cidades, mudanças climáticas, exclusão e aumento da desigualdade, insegurança e a explosão da migração internacional.

Urbanização como uma força de transformação

Avaliar os últimos 20 anos de desenvolvimento revela uma transformação global em que as cidades estão no centro de tudo. Essa mesma força deve ajudar agora, que é preciso fazer uma virada em direção ao desenvolvimento sustentável. As cidades devem liderar esse processo, e assim vão contribuir para solucionar outros desafios como a pobreza, a desigualdade, o desemprego, a degradação ambiental e as mudanças climáticas. Para que as mudanças sejam positivas, é preciso uma urbanização sustentável e planejada, que envolve a organização espacial das cidades, sua capacidade de lidar com riscos ambientais e de se conectar através da tecnologia.

O destino da habitação

Transformar nossas cidades em “cidades do futuro” vai depender se a habitação será direcionada a edifícios decentes ou mais abrigos informais e insustentáveis. A habitação determina o relacionamento entre todas as pessoas e o espaço urbano. Aí se escondem graus de exclusão e inclusão na vida cívica, assim como socioeconômica, que fazem parte da essência da dinâmica urbana. O destino das cidades está diretamente ligado ao que será feito na área de habitação, e uma virada na direção do desenvolvimento sustentável depende muito de como vamos lidar com isso.

O alargamento das divisões urbanas

A história mostra que as cidades são berço da inovação, onde grupos de diferentes origens coexistem e novas experiências democráticas emergem. Populações hoje excluídas precisam começar a fazer parte das decisões. Ao comportar grandes aglomerações de pessoas, as cidades “forçam” uma união entre diferentes classes sociais, religiões, etnias, nacionalidades e orientações sexuais. Elas devem estar na ponta do respeito pelas diferenças.

Sustentabilidade ambiental

O desenvolvimento urbano permite que comunidades expandam o espaço disponível mesmo com o uso da terra parecendo cada vez mais finito. Esse aparente paradoxo é um grande desafio para a sustentabilidade ambiental. Isso mostra o poder da urbanização, para além da maior verticalidade e densidade das cidades.

Governança urbana e legislação

Boas leis municipais permitem a ordem e a previsibilidade do desenvolvimento urbano por muitas perspectivas, como espacial, social, econômica e ambiental. Elas contribuem para ganhos econômicos, investimentos e geração de riqueza. A qualidade das moradias e da participação por meio da governança afetam a qualidade de vida de milhões de pessoas. As escolhas feitas em relação aos assentamentos têm efeitos positivos ou negativos tangíveis sobre a justiça social, a governança, as tomadas de decisão democráticas, o desenvolvimento econômico, a defesa dos direitos fundamentais e a transparência.

Uma cidade que planeja: reinventando o planejamento urbano

A urbanização avançou tanto que tem influência sobre resultados econômicos, redução da pobreza e bem-estar social. Por outro lado, a falta de planejamento implica poluição, engarrafamentos, segregação, espraiamento, entre outras consequências. Desde a Habitat II, um crescimento populacional sem precedentes desafia os governos. A ONU entende que, para a agenda da Habitat avançar, será preciso mudar a forma como se faz o planejamento urbano pelo mundo atualmente. De acordo com o relatório, um bom planejamento urbano envolve a opinião de residentes, empregadores e funcionários, investidores e líderes eleitos. É preciso integrar infraestrutura com o uso do solo, a cultura, os recursos naturais e a educação.

A mudança de dinâmica nas economias urbanas

A economia das cidades é centrada nas pessoas. Esse capital individual converge e se combina de muitas maneiras, e essa produtividade beneficia a todos. Essas dinâmicas devem alimentar serviços de saúde, educação, atendimento ao cidadão, preservação do ambiente e das instituições.

Princípios da Nova Agenda Urbana

As cidades são a plataforma para uma mudança global e local neste século. Assim, a urbanização deve estar no centro de uma nova agenda global de desenvolvimento. Cerca de 80% de todo o crescimento futuro é esperado para ocorrer nas cidades até 2030, então, diz o relatório, não é exagero pensar que o crescimento econômico de países inteiros, regiões e do mundo ocorrerá nas cidades.

A Nova Agenda Urbana

Desequilíbrios insustentáveis entre geografia, ecologia, economia, a sociedade e as instituições estão fazendo o futuro de muitas cidades pouco promissor. O crescimento demográfico e espacial rápido, a expansão da economia e da pegada ambiental das cidades criaram uma dinâmica que as instituições públicas não são capazes de gerir de forma eficaz. O fracasso na política urbana é visível e tem impactos devastadores para as pessoas nas cidades. Esse modelo atual se provou insustentável e é preciso deixá-lo no passado.