Nossa Cidade: como governos locais e setor privado podem trabalhar juntos no financiamento de cidades sustentáveis

O projeto Nossa Cidade, do TheCityFix Brasil, explora questões importantes para a construção de cidades sustentáveis.

A cada mês um tema diferente.

Com a colaboração e a expertise dos especialistas do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, os posts trazem artigos especiais sobre planejamento urbano, mobilidade sustentável, resiliência, segurança viária, entre outros. A cada mês, uma nova temática explora por ângulos diferentes o desenvolvimento sustentável de nossas cidades.

 

 

Como governos locais e setor privado podem trabalhar juntos no financiamento de cidades sustentáveis

As cidades são centros de vitalidade econômica, lar para uma parcela significativa da população mundial e têm o potencial de liderar o caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. Nas últimas décadas, contudo, o desenvolvimento urbano não planejado e o rápido processo de urbanização criaram cidades dispersas e desconectadas. O espraiamento tornou-se um dos principais desafios para as administrações municipais, que precisam cobrir os custos de levar serviços essenciais cada vez mais longe, e, muitas vezes, oneram a população com longos deslocamentos diários e a dificuldade de acesso a serviços e oportunidades.

O crescimento da população urbana, que deve chegar a 6,4 bilhões de pessoas até 2050, lança aos gestores municipais a obrigação de suprir a crescente demanda por infraestrutura e serviços urbanos, provendo soluções ao mesmo tempo sustentáveis e economicamente viáveis. Nesse cenário, atrair capital privado para o financiamento de infraestrutura urbana sustentável aparece como um dos principais requisitos para alcançar o desenvolvimento de baixo carbono.

Governos locais e setor privado devem trabalhar juntos para prover infraestrutura urbana sustentável e que torne as cidades melhores para a população (Foto: Maria Fernanda Cavalcanti)

Se, por um lado, as cidades têm boas ideias e planos, por outro muitas sofrem com a falta de capacitação técnica para desenvolver projetos atrativos, capazes de alavancar a sustentabilidade urbana e ao mesmo tempo garantir retornos aos investidores. Encontrar maneiras de trabalhar em conjunto com o setor privado é um dos passos necessários para a implementação desses projetos: “Os governos locais têm um papel central a desempenhar nesse novo contexto. Em todas as partes do mundo, as pessoas têm o desejo de que suas cidades avancem e se tornem mais sustentáveis. E os gestores têm o poder e o dever de buscar financiamento para qualificar os serviços de que a população precisa”, avalia James Alexander, Chefe da Iniciativa de Financiamento & Desenvolvimento Econômico do C40.

Estudos já mostraram que, se mantidos os níveis atuais de emissões de gases do efeito estufa, a temperatura média do planeta pode sofrer um aumento de 6°C até o fim do século. Em termos práticos, esse aumento implicaria um custo de US$ 89 trilhões em energia, transporte, água e resíduos, além de configurar um cenário extremo para a vida na Terra. Nesse contexto, infraestrutura urbana, transporte, adaptação, resiliência e planejamento são tópicos que obrigatoriamente precisam de soluções inovadoras, eficientes e sustentáveis para atender as necessidades da população em consonância com o desenvolvimento de baixo carbono.

“Precisamos começar a falar sobre os complexos problemas que as cidades enfrentam hoje e como financiar ações para combatê-los. Sejam atividades de mitigação, como gerenciamento da água da chuva, eficiência energética, uso de energia renovável. Essas são soluções que, eu acredito, precisamos estar bem posicionados para resolver”, considera a Diretora de Sustentabilidade da Citi Foundation, Val Smith (esquerda). Na visão da especialista, para chegar a essas soluções, o diálogo e o equilíbrio de interesses entre os setores público e privado são peças-chave: “Governos e investidores precisam atuar juntos, escutando e aprendendo com os desafios e experiências uns dos outros a fim de implementar projetos inovadores para os problemas urbanos”.

Além da articulação entre administrações municipais e setor privado, financiar o desenvolvimento sustentável implica, de um lado, empoderar governos locais e, de outro, instituir instrumentos de financiamento específicos para operações e estruturas urbanas. As parcerias com o setor privado, nesse cenário, têm o potencial de catalisar bons investimentos – mas o movimento para concretizá-los depende de esforços de ambos os lados: “Nós temos de inculcar nos investidores a necessidade de se tornarem verdes, priorizando projetos sustentáveis. O setor privado precisa encarar esse movimento como parte de sua responsabilidade social nos investimentos, eles precisam abraçar o conceito – sabendo que, se não agirmos agora, não teremos um futuro viável para as próximas gerações”, analisa Krish Kumar, Diretor Financeiro da Prefeitura de Durban, na África do Sul.

Como instrumentos de financiamento, as parcerias público-privadas (PPP) ainda esbarram no fato de, muitas vezes, serem um tópico sensível de discussão, já que, para serem bem-sucedidas, precisam equilibrar no mesmo projeto interesses de setores com horizontes e objetivos de investimento normalmente distintos. Se bem aplicadas, porém, as PPPs podem ser a chave para o fortalecimento da ação pública em prol de investimentos urbanos sustentáveis. Kenroy Quellenec-Reid é Gerente de Engenharia Financeira para a Região Metropolitana de Londres. Responsável por estruturar instrumentos e estratégias de financiamento, ele vê o trabalho conjunto com o setor privado como uma forma de alavancar a implementação de bons projetos. “Os governos locais devem estabelecer metas, estratégias e políticas claras para alcançar seus objetivos de desenvolvimento sustentável. Fundamentalmente, o que precisamos fazer é considerar a sustentabilidade como um elemento transversal, e incluí-la em tudo o que a cidade faz. Assim, é mais fácil garantir o investimento em projetos sustentáveis e buscar formas de viabilizar o apoio do setor privado nesse processo”, afirma.

O potencial do trabalho conjunto com o setor privado está em viabilizar a implementação de infraestruturas e serviços de forma sustentável, para oferecer um ambiente propício à prosperidade econômica, social e ambiental. Os próximos posts do Nossa Cidade na temática de financiamento sustentável exploram as oportunidades trazidas pelos Green Bonds e os mecanismos de financiamento para projetos de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). As oportunidades de financiamento, se bem aproveitadas, podem encaminhar as cidades para um futuro mais sustentável, como observa Kumar: “Podemos reestruturar as cidades de uma forma muito mais efetiva, capaz de promover o uso misto, criando ambientes urbanos em que as pessoas possam não apenas morar, mas também trabalhar e se divertir. Com isso, temos prosperidade econômica, pessoas morando perto do local de trabalho, um desenvolvimento mais qualificado das cidades. É algo que requer planejamento, financiamento e apoio político, mas que pode mudar as cidades para – muito – melhor”.

Krish Kumar (Foto: C40/Reprodução)