Dos compromissos à ação: ferramenta permite monitorar o progresso do acordo do clima

(Imagem: Mark Garten/UN Photo)

Chegou a hora de os líderes das nações arregaçarem as mangas e partir do comprometimento para a ação. Quatro meses depois das negociações que definiram um acordo global sobre o clima em Paris, governantes de todo o mundo se reuniram nesta sexta-feira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a cerimônia de assinatura do pacto.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon ressaltou, logo na abertura, que o acordo não deve ser visto como um fardo, mas como algo que oferece também muitos benefícios. “Ele (o acordo) pode nos ajudar a erradicar a pobreza, criar empregos verdes, vencer a fome, prevenir instabilidades e melhorar as vidas de meninas e mulheres”, disse Ban Ki-Moon.

Mas, mesmo que este seja um momento histórico, com tantos países dispostos a contribuir para combater as mudanças climáticas, Ban Ki-Moon lembrou a importância de que todos comecem a agir logo. “Temperaturas globais recordes. Degelo recorde. Níveis recorde de carbono na atmosfera. Estamos em uma corrida contra o tempo”, afirmou.

Nesse sentido, há inclusive uma esperança de que o acordo entre em vigor antes do prazo original de 2020. Os termos passam a valer assim que 55 países, representando ao menos 55% das emissões de gases do efeito estufa, aderirem de maneira formal. No caso do Brasil, a presidente Dilma Rousseff reiterou em seu discurso que assumirá de imediato o compromisso firmado no final do ano passado e assinado nesta sexta-feira.

(Imagem: Rick Bajornas/UN Photo)

“Ao reiterar os compromissos do Brasil com os objetivos do Acordo de Paris, quero assegurar que estamos perfeitamente cientes e que firma-lo é apenas o começo, a parte mais fácil. Meu país está determinado a intensificar ações de mitigação e adaptação. Temos a ambição de alcançar a redução de até 43% de emissões até 2030, tomando como base o ano de 2005. Todas as fontes renováveis de energia terão sua participação em nossa matriz energética ampliada até alcançar 45% em 2030”, disse Dilma perante os líderes globais.

A presidente demonstrou preocupação com a necessidade de a comunidade internacional criar metas ainda mais ambiciosas, citando o fundo anual para combate às mudanças climáticas de U$ 100 bilhões, financiado pelos países riscos, que poderia ser ampliado.

O que mais deve acontecer daqui para frente

Para que as coisas evoluam do comprometimento às ações reais, será necessária vontade política dos líderes. Os países devem traçar de forma clara como vão colocar suas NDC’s (Contribuição Nacionalmente Determinada) em prática – e até mesmo decidir se não é necessário revê-las.

“Estamos em um momento único e urgente. Impactos climáticos estão se empilhando e a porta para o progresso está se fechando. É hora de apostar tudo. Se queremos mudanças, precisamos mudar nossas economias, nossas fontes de energia e nossas formas de fazer negócios. O quadro está definido. Hora de começar a trabalhar”, afirmou Andrew Steer, Presidente e CEO do WRI em artigo recente.

A conscientização tem crescido entre cidades, estados e regiões pelo mundo. Desde a COP 21, em dezembro de 2015, diversos atores da sociedade se comprometeram. Mais de 500 deles foram registrados em um banco de dados da ONU para atores não-políticos. As cidades, por exemplo, são responsáveis por cerca de 70% das emissões de gases estufa no mundo. Por isso, políticas públicas específicas para elas irão desempenhar um papel fundamental no combate ao aquecimento global.

San Diego, nos Estados Unidos, por exemplo, pretende fazer a transição para 100% de energia renovável até 2035. O estado de Oregon também legislou sobre o tema: pretende encerrar o uso de carvão e aumentar a participação de fontes de energia renovável em 50% até 2040. Na Austrália, a cidade de Adelaide se comprometeu a ser a primeira do mundo livre de carbono.

As mudanças climáticas precisam de uma resposta em nível global. Mas a transformação precisa começar na realidade local. As cidades devem agir para reduzir a dependência do automóvel como meio de transporte prioritário e dar prioridade ao transporte coletivo e não motorizado. O Compacto de Prefeitos, lançado em 2014, iniciou um movimento nesse sentido. Criado sob a liderança de diferentes redes globais de cidades, é o maior esforço coletivo do mundo de cidades comprometidas no combate aos efeitos das mudanças climáticas.

No Brasil, alguns exemplos de boas iniciativas começam a despontar, como é o caso das microusinas instaladas em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que geram renda e inclusão social, além de reduzir o consumo de recursos.

Mapa interativo esclarece quando o acordo entrará em vigor

Para acompanhar se de fato o acordo poderá entrar em vigor antes de 2020, o World Resources Institute (WRI) apresentou nesta sexta-feira o Paris Agreement Tracker, um rastreador do Acordo. A ferramenta interativa permite que as pessoas monitorem o progresso dos países rumo à ratificação do acordo e possibilita que os usuários criem, compartilhem e incorporem suas próprias combinações.

A assinatura, formalizada nesta sexta-feira por 171 países, é o primeiro passo de um processo de duas etapas para a adesão formal ao acordo; o passo seguinte é a ratificação. Após 55 Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UN Framework Convention on Climate Change, UNFCCC) concluírem este processo, representando no mínimo 55% do total das emissões de gases de efeito estufa, o acordo entrará em vigor, tornando-se legalmente vinculante.

No mapa abaixo, também é possível ver a porcentagem de participação de cada país nas emissões: