São Paulo conquista lugar em programa internacional de governo aberto

A capital paulista chamou a atenção do OGP com suas novas iniciativas em políticas públicas. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Cidades não evoluem sem os cidadãos. São Paulo, com seus mais de 11 milhões de habitantes, demonstra, através de suas iniciativas, que pretende abrir cada vez mais espaço para a participação social. Programas na área de governança fizeram com que a metrópole fosse escolhida para integrar o programa Open Government Partnership (OGP) para levar essas experiências para outras cidades do mundo.

O OGP é uma parceria internacional entre governos e organizações em que as autoridades se comprometem a promover mudanças no sentido de apresentar maior transparência, dar espaço aos cidadãos, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a governança. O programa acredita que governos são mais propensos a ser eficazes se forem abertos a consultas públicas e fiscalização.

São Paulo foi uma das 15 cidades escolhidas entre mais de 40 candidatas para participar do projeto piloto de governos subnacionais, no nível chamado Camada dos Pioneiros. Desde o final de 2013, com a criação do São Paulo Aberta, iniciativa do município que coordena e fomenta ações de governo aberto, o tema vem sendo cada vez mais explorado.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Entre as iniciativas do São Paulo Aberta estão a criação do programa #Gabinete Aberto, onde, semanalmente, secretários da atual gestão municipal são convidados a apresentar e debater com jornalistas e internautas os temas pertinentes a cada pasta; a criação do Laboratório de Inovação Tecnológica da Prefeitura; e do programa Agentes de Governo Aberto, que forma e capacita pessoas na cultura de governo aberto.

“São Paulo foi a primeira cidade brasileira a ter, dentro de sua estrutura administrativa, um órgão responsável por articular ações de governo aberto e uma equipe inteiramente dedicada a desenvolver e fortalecer essas ações”, afirma o texto no site do OGP, onde é destacado o papel essencial do São Paulo Aberta na escolha da cidade para o projeto.

Os outros 14 governos locais escolhidos para serem pioneiros são Paris (França), Austin (EUA), Buenos Aires (Argentina), Jalisco (México), La Libertad (Peru), Ontario (Canadá), Egeyo-Marakwet County (Quênia), Kigoma Municipality (Tanzânia), Sekondi-Takoradi (Gana), Madrid (Espanha), Escócia, Bojonegoro (Indonésia), Tbilisi (Geórgia) e Seoul (Coréia do Sul). Os participantes irão receber assistência dedicada e aconselhamento da Unidade de Apoio do OGP e do Comitê Gestor do OGP para desenvolver e executar compromissos de governo aberto em planos de curta ação. Eles irão contribuir ativamente em atividades de aprendizagem mútua e interconexões com outros governos subnacionais.

(Foto: Mariana Gil/ WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

“O OGP está mexendo em um desejo crescente de governos que estão à procura de novas formas de interagir com os cidadãos, construir confiança no governo e aproveitar novas tecnologias disponíveis para melhorar a vida da população”, afirmou o líder da organização, Sanjay Pradhan. Durante o programa, os compromissos e planos de ação desenvolvidos pelos locais pioneiros serão avaliados pelo Mecanismo de Relatório Independente (IRM). Através da ferramenta, o OGP irá recrutar agentes em cada área para avaliar a implementação das ações as quais o local se comprometeu, e acompanhar os progressos dos governos.

Em um segundo nível do programa, chamado de Camada dos Líderes, uma rede maior de atores de governos subnacionais, tanto de sociedade civil quanto de governos locais, que estiverem interessados e/ou já possuírem ferramentas de governo aberto serão convidados a participar de eventos, tais como reuniões globais e nacionais da OGP. Nesse contexto, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já foram selecionados. As cidades serão incentivadas a trabalhar com os governos nacionais para desenvolver e incluir compromissos subnacionais em seus respectivos planos de ação. Com isso, o OGP espera um aumento no número de compromissos de governo aberto.

O WRI trabalha ao lado do OGP nesse esforço de tornar os governos mais transparentes perante a população. Através dessa parceria, o WRI auxilia os países membros do OGP para dar força aos seus compromissos com o clima e o meio ambiente, e aproveitar as oportunidades que surgem através dos novos acordos globais sobre o financiamento, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. O WRI Brasil Cidades Sustentáveis, através de sua equipe de governança, trabalhará com sociedade civil e governos brasileiros na construção de seus planos de ação. Manish Bapna, Vice-Presidente Executivo e Gerente Diretor do WRI, é co-chair da iniciativa, a qual o WRI também faz parte do Conselho de Administração. Em junho, Mark Robinson, Diretor Global de Governança do WRI estará no Brasil para conhecer as iniciativas das cidades e organizações brasileiras ligadas ao programa.