Projeto de lei do Senado prevê educação ambiental como disciplina obrigatória no ensino básico

(Foto: Eiti Kimura / Flickr)

Os alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio podem passar a contar com a obrigatoriedade da disciplina de educação ambiental, caso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) seja modificada. É o que prevê o Projeto de Lei (PLS 221/2015) que tramita no Senado, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O texto foi acolhido na última terça-feira, 29 de março, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Atualmente, as escolas são orientadas a abordar princípios de educação ambiental de forma integrada a outros componentes curriculares, como explica o autor do projeto na justificação da matéria. No entanto, o senador considera essa estratégia insuficiente para que os estudantes tenham formação sobre as diferentes dimensões da sustentabilidade e sobre práticas como reciclagem e reúso de água.

O relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apontou avanços na sociedade em termos de atitudes em favor da preservação ambiental e de conscientização da população, enfatizando, no entanto, que os esforços devem continuar. “Através das escolas, dos meios de comunicação, das mídias e redes sociais, vamos chegar a 100% de consciência ambiental”, declarou.

Por outro lado, durante a discussão da matéria, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que especialistas em Educação desaconselham a incorporação de novas matérias aos currículos escolares, frente ao grande número de disciplinas obrigatórias. “A ideia de questões ambientais serem tratadas em outros conteúdos, de maneira transversal, não diminui e sim amplia a preocupação com o meio ambiente, na medida em que se forma na criança e no jovem a ideia de analisar a proteção ambiental em diversas áreas do estudo escolar”, disse.

O projeto deverá ter a discussão ampliada quando entrar na pauta da Comissão de Educação.

Com informações da Agência Senado.