Belo Horizonte usa selo de sustentabilidade para motivar empreendedores

(Foto: Your local connection/Flickr-CC)

A tomada de ação em prol do meio ambiente depende de boas iniciativas das cidades. Belo Horizonte aparece como uma das mais avançadas capitais brasileiras na implantação de medidas por uma urbanização mais sustentável. O Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, executado pela prefeitura, é um dos mais importantes projetos da cidade.

A capital mineira deu início, em 2006, a implantação de sua política de combate às mudanças climáticas através da criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE). A cidade tem como objetivo reduzir as emissões dos gases de efeito, de modo a atingir as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico da prefeitura para 2030, de redução de 20% dessas emissões. Para isso, entendeu que era necessário estimular a política da construção sustentável no município.

A concepção do sistema de certificados se deu também em decorrência das diretrizes assumidas pelo país a partir dos impactos socioambientais gerados na realização da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. A iniciativa é destinada a empreendimentos públicos e privados, residenciais, comerciais ou industriais, que adotarem medidas que contribuam para quatro dimensões de sustentabilidade: redução do consumo de água, de energia, das emissões atmosféricas diretas, e da geração de resíduos sólidos.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Segundo Weber Coutinho, gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o indicador per capita de emissões de CO2 em Belo Horizonte é de 1,5 tonelada/ano. Esse número em Barcelona, por exemplo, que é considerado baixo, é de 4,5 toneladas/ano. Nova York possui um índice de 7 toneladas/ano e Toronto, 11 toneladas/ano. “Apesar de nossas taxas de emissões per capita ainda serem mais baixas do que outras cidade do mundo, já estamos trabalhando para não aumenta-la”, afirmou Coutinho durante evento organizado pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis.

Foram criados três selos baseados na quantidade de dimensões de sustentabilidade que o empreendimento segue. O selo ouro premia aqueles que têm três dimensões ou mais; o prata, duas dimensões; e o bronze, uma dimensão. A adesão ao programa ocorre de maneira voluntária. Os empreendedores interessados passam por um processo de cadastramento, análise e simulações e, então, elaboram um projeto de sustentabilidade do empreendimento que é apresentado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Após a aprovação do projeto de sustentabilidade, o empreendedor deverá implantar os mecanismos indicados e solicitar uma Auditoria de Conformidade para verificação da efetiva implantação das tecnologias/práticas adotadas. Finalizada essa auditoria, o empreendimento poderá receber o Selo Ambiental, caso todos os dispositivos propostos estiverem implantados.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Durante um ano, o empreendimento ainda é avaliado e, apenas depois desse período, recebe o selo permanente. Caso não alcance a performance suficiente para obter o selo, ganha o “Certificado de Boas Práticas Ambientais”, cuja validade será de 2 anos. Para saber mais detalhes sobre os índices de eficiência do programa, acesse o site.

Segundo Coutinho, 50 edificações já estão certificadas, atualmente, em Belo Horizonte. O Programa de Certificação é mais uma das ações que a prefeitura mineira incorpora na sua agenda ambiental para garantir a melhoria da qualidade de vida dos habitantes seguindo objetivos traçados em seu Plano Diretor.