Habitat III: nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável

Habitat III será realizada em Quito, no Equador (Foto: Cecilia Heinen / Flickr)

Ao longo dos anos, a urbanização tem sido um dos grandes impulsionadores de desenvolvimento e redução da pobreza no mundo. No entanto, os governos devem pensar em ações para tornar esse movimento mais sustentável, com ações de longo prazo. Para assegurar que isso aconteça, será realizada a Habitat III, Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, que acontecerá em Quito, no Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro.

A partir da Resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU, ficou decidido que o objetivo é renovar o compromisso político global para o desenvolvimento urbano sustentável, além de avaliar as realizações até agora, combater a pobreza, identificar e endereçar os novos desafios que o mundo enfrenta atualmente. A conferência resultará em um documento conciso, focado e orientado para ações futuras.

Já são 40 anos desde a primeira edição da Habitat, realizada em 1976, em Vancouver, ocasião em que os países reconheceram que a urbanização era uma questão a ser abordada coletivamente. Em 1996, na Habitat II, em Istambul, veio a compreensão de que as cidades eram os motores para o crescimento mundial e de que a urbanização era uma oportunidade. Na ocasião, ficou acordada a necessidade de que as autoridades locais tivessem um papel mais forte nas ações e reconhecessem o poder que a participação social tem nesses movimentos.

Nesse momento, os países membro da ONU estão construindo os seus relatórios nacionais para subsidiar a elaboração da Agenda Habitat III. Na conferência, cada país deve entregar um relatório nacional com o andamento de políticas internas sobre o tema.

Nova Agenda Urbana

De acordo com dados da ONU, até o meio do século, quatro de cada cinco pessoas estará vivendo em cidades. Apesar de as cidades ocuparem apenas 2% da superfície terrestre, são responsáveis por 70% da economia, 60% a 80% do consumo global de energia e 75% das emissões de gases do efeito estufa.

Ou seja, a urbanização e o desenvolvimento estão completamente ligados, e é necessário pensar em ações para que esse crescimento aconteça de forma sustentável, garantindo o futuro e a qualidade de vida da população. A Habitat III deve reunir os principais agentes dessas transformações para atingir esse objetivo. As soluções somente podem ser encontradas com o envolvimento de membros dos Estados, organizações multilaterais, governos locais, instituições privadas e sociedade civil.

Entre as questões que serão repensadas na Nova Agenda Urbana, estão:

  • envolver a urbanização em todos os níveis, com políticas mais adequadas que pensem o processo além do espaço físico, unindo áreas urbanas e rurais, e ajudar os governos a endereçarem os desafios com políticas de desenvolvimento locais e nacionais;
  • integrar a equidade na agenda de desenvolvimento, pois é uma questão de justiça social e que garante o acesso à esfera pública, amplia as oportunidades e aumenta os bens comuns;
  • fomentar o planejamento urbano nacional e as extensões das cidades planejadas;
  • decidir como as metas de desenvolvimento sustentável serão apoiadas através da urbanização sustentável;
  • alinhar e fortalecer os mecanismos institucionais, de modo a garantir a eficácia da nova agenda.

É importante saber que a implementação da Nova Agenda Urbana implica novas regras e regulações, novo planejamento e design para os projetos urbanos e novos mecanismos de financiamento municipal. O processo deve considerar as políticas urbanas nacionais, a fim de estabelecer uma conexão entre as dinâmicas de urbanização e o processo de desenvolvimento nacional.