Nossa Cidade: o papel da articulação das cidades na era das mudanças climáticas

 

 

O projeto Nossa Cidade, do TheCityFix Brasil, explora questões importantes para a construção de cidades sustentáveis.

A cada mês um tema diferente.

Com a colaboração e a expertise dos especialistas do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, as séries trazem artigos especiais sobre planejamento urbano, mobilidade sustentável, gênero, resiliência, entre outros temas essenciais para um desenvolvimento mais sustentável de nossas cidades

O papel da articulação das cidades na era das mudanças climáticas

As cidades são responsáveis por aproximadamente 70% das emissões relacionadas a energia, de acordo com relatório do IPCC. A grande quantidade de emissões nessas áreas se deve não somente à energia necessária para abastecimento dos centros urbanos, mas porque se localizam ali a maioria das indústrias e mercados consumidores. Tendo isso em vista, é inegável a importância do papel desempenhado por líderes locais e regionais, como prefeitos e governadores.

Além de concentrar a grande maioria das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), as cidades concentram também a maioria (crescente) da população mundial. Relatório da ONU sobre a perspectiva de urbanização mundial destaca como, hoje, mais pessoas vivem em áreas urbanas do que em áreas rurais. A estimativa é de que, em 2050, 66% da população mundial seja urbana.

Tanto a redução das emissões de gases de efeito estufa quanto a redução dos riscos relacionados às mudanças climáticas são desafios que devem tornar-se mais urgentes à medida que a população urbana cresce. Além de fundamentais aos desafios globais de mitigação de emissões de GEE, os centros urbanos são importantes também na adaptação aos riscos da mudança climática (esse aspecto é ainda mais importante quando se trata de cidades mais vulneráveis, como aquelas que são costeiras).

(foto: Ana Guzzo/Flickr)

Articulação de cidades em redes

Para resolver o problema das mudanças climáticas, é necessário, portanto, que aconteça diálogo entre diversas esferas de governo, por meio da governança em múltiplas camadas. Espera-se que o acordo firmado em Paris, em dezembro de 2015, durante a COP 21, trace o caminho de 2020 em diante para que o aumento na temperatura média não passe dos 2˚C. Sabe-se hoje, graças ao avanço científico, que as iniciativas para manter a temperatura em até 2˚C superiores requerem um esforço muito maior ao que foi proposto pelo protocolo de Kyoto. Assim, é imperativo que esse esforço seja coletivo – abrangendo Estados, governos locais e regionais, academia, indústria, sociedade civil e todos os demais atores envolvidos.

O papel dos governos locais é, portanto, cada vez mais decisivo. Desta forma, surgem novas redes transnacionais de cidades. Existe uma variedade de organizações focadas na área de mudanças climáticas e meio ambiente. Entre as cidades brasileiras, podemos citar como exemplos a CB27 (rede de secretários de meio ambiente das 27 capitais brasileiras) e a ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, que inclui secretarias de meio ambiente de outras cidades além das capitais).

Se considerarmos redes internacionais de governos regionais/estaduais focados em meio ambiente e mudanças climáticas, podemos citar a R20 (Regions of Climate Action, fundada em 2010 pelo então governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger), e a nrg4SD (Rede de Governos Regionais pelo Desenvolvimento Sustentável).

Outro exemplo é a rede C40, Fundada em 2005 pelos prefeitos de aproximadamente 20 das maiores e mais influentes cidades do mundo, com o objetivo de combater os problemas relacionados à mudança climática pela implementação de políticas e programas que gerem reduções mensuráveis em emissões de gases de efeito estufa e riscos relacionados ao clima.

Desde então, a rede cresceu para um grupo de 75 cidades de todos os continentes, e tem conquistado uma visibilidade continuamente crescente entre as discussões relacionadas às mudanças climáticas e à governança global.

Por influência do C40, a ONU já demonstrou em diversas ocasiões que valoriza o empoderamento das cidades para que elas possam agir com maior efetividade em relação ao clima. Prova disso é a nomeação de Michael Bloomberg, presidente do Conselho do C40, como “Emissário Especial para Cidades e Mudanças Climáticas” pelo secretário geral Ban Ki-moon. Nessa função, Bloomberg ficou responsável por incentivar ações de mitigação e adaptação entre as cidades, bem como relatar soluções em nível local durante a Cúpula de Clima de 2014, em Nova Iorque.

Consideramos que as cidades possuem um papel de fundamental importância para a redução de emissões de gases de efeito estufa, assim como para a adaptação às mudanças climáticas e aumento da resiliência das comunidades. No entanto, esses esforços não dependem exclusivamente dos governos locais. Pelo contrário: o sucesso só será alcançado por meio de iniciativas conjuntas entre diversas esferas de governo, de acordo com o conceito de governança em múltiplas camadas, e com o apoio de outros setores como a indústria, a academia, e a sociedade civil. Nesse sentido, é urgente que outras esferas de governo trabalhem junto às cidades para a criação de programas conjuntos, bem como ampliem a capacidade política e financeira das cidades para agir em relação aos problemas mais prementes de mitigação e adaptação no ambiente urbano.

O relatório “Climate Action in Megacities” comprova que as ações tomadas pelas cidades membro do C40 no sentido de reduzir as emissões e aumentar a resiliência têm crescido em alta velocidade. Isso se deve não somente ao trabalho da rede C40, mas à importância que o tema das mudanças climáticas tem assumido nas agendas locais devido a muitos fatores. Eles incluem: a evidência de que eventos extremos ocorridos nos últimos anos são ligados às mudanças no clima; a oportunidade que o tema oferece de participação em atividades de relações internacionais; as pressões da sociedade civil; as oportunidades de financiamento nacional e internacional relacionadas às mudanças climáticas (exemplos: programa Cidades Sustentáveis do BID, PAC Mobilidade Urbana, Iniciativa 100 Cidades Resilientes da Rockefeller Foundation, etc).

Fica claro, portanto, que o papel das cidades é de muita significância nos desafios de mitigação e adaptação (visto que a maioria crescente da população global vive nesses centros, ficando exposta à vulnerabilidade a eventos climáticos extremos). Apesar de concentrarem problemas, as cidades também podem ser chave na busca por soluções, devido ao seu potencial de inovação, experimentação e liderança, bem como às economias de escala que podem ser realizadas em nível local e à maior representatividade dos líderes locais perante seus cidadãos.

Entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 21) reúne representantes de 196 países para deliberar sobre um problema de proporções globais que, cada vez mais e com mais intensidade, prejudica a vida no planeta. O grande objetivo é costurar um novo acordo entre as nações, a fim de combater as mudanças no clima com ações ainda mais sólidas do que as já tomadas até aqui.

Acompanhe a Série Nossa Cidade do mês de novembro e fique sabendo tudo sobre a #COP21.

Esse post foi escrito a partir do artigo “Mudanças climáticas e diplomacia subnacional: o papel da rede C40 na governança global do clima“, de Cíntia Freitas, Coordenadora de Relações Institucionais do WRI Brasil Cidades Sustentáveis.