IPTU a serviço do desenvolvimento sustentável

Telhado verde na Prefeitura de Chicago (Foto: Tony TheTiger/Wikimedia Commons)

Atribuir aos impostos elementos que incentivem os munícipes a adotar práticas ambientais sustentáveis, como aproveitamento da água da chuva e reuso da água servida, pode ser uma forma de estabelecer resultados. Em São Paulo, na última semana, foi anunciado que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá oferecer reduções de até 12% nas taxas para os donos de imóveis que adotarem práticas sustentáveis. O projeto pretende a alteração na lei vigente e será encaminhado à Câmara dos Vereadores.

Para determinar o desconto do imposto de cada edifício, a proposta usará tabela que discrimina cada item ou dispositivo de acordo com sua contribuição para a sustentabilidade geral da construção.

“Se tiver um investimento em várias questões ambientais como teto verde, água de reuso e energia solar, tudo que você tiver vai contando ponto. Pode chegar até um desconto de 12% no IPTU devido. Vamos estimular as empresas a fazerem prédios verdes na cidade de São Paulo”, explicou Haddad em entrevista à Exame. “Para quem pensa em longo prazo, vai fazer um favor ao meio ambiente e ter o desconto no imposto”.

Em Salvador, onde já existe o desconto no IPTU para iniciativas sustentáveis nas residências, o gabinete do prefeito emite certificados de acordo com equipamentos instalados em prédio. Uma torneira com restritor de vazão, por exemplo, soma três pontos. Um sistema de reuso de água da chuva em 90% da área de uma casa, por sua vez, equivale a 10 pontos.