O transporte coletivo no contexto metropolitano

(Foto: Zé Paiva)

Já somos 170 milhões de brasileiros vivendo em regiões metropolitanas (RM). O crescimento da população nessas conurbações vem acompanhado do aumento da área ocupada, muitas vezes de forma dispersa, trazendo como consequência problemas relacionados à mobilidade. A falta de planejamento urbano repercute no incremento da frota de veículos privados, que inclusive supera o crescimento populacional na maioria dessas cidades e gera prejuízos à economia e ao bem estar. Apenas em 2013, os congestionamentos nas RM de São Paulo e Rio de Janeiro geraram um custo econômico de R$ 98 bilhões relativos ao gasto extra de combustível e à produção não realizada, o que equivale a 2% do PIB nacional[1]. Os custos de congestionamentos, consumo de energia, emissões de carbono, poluição do ar, acidentes de trânsito e segregação de comunidades decorrentes do estímulo ao uso do automóvel podem atingir até 10% do PIB das cidades.

A Lei 12.587 que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana determina que as cidades de regiões metropolitanas tenham planos de mobilidade. O grande desafio é compatibilizar, nos âmbitos municipal, estadual e federal, as soluções aos problemas decorrentes do contexto regional. Planejamento e gestão integrados do transporte coletivo nos municípios metropolitanos oportunizam alternativas mais eficientes e menos onerosas de deslocamento. Redes multimodais de transporte coletivo – trilhos, hidroviário, pneus –, associadas a um modelo tarifário integrado, beneficiam usuários e prestadores de serviço ao promover a racionalização operacional e a redução de custos, diminuindo o impacto ao meio ambiente. Intervenções conjuntas na infraestrutura e circulação viária também geram ganhos, uma vez que os principais eixos têm continuidade entre as cidades e, muitas vezes, formam um tecido urbano único.

O Estatuto da Metrópole, sancionado no início deste ano, determina que municípios e estados assumam e compartilhem planejamento, gestão e execução de funções públicas de interesse comum. O Rio de Janeiro instalou a Câmara Metropolitana de Integração Governamental e o Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, responsável pela contratação e gestão do plano de desenvolvimento da RM, no qual um dos destaques será a mobilidade. O Estado de Minas Gerais detalha o Plano Metropolitano de Belo Horizonte e trabalha no Plano de Mobilidade.

Estamos vivendo, finalmente, uma possibilidade concreta de tratar o transporte coletivo na dimensão metropolitana. Associações como o FNEM – Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas exercem papel estratégico, uma vez que fomentam o planejamento e a efetiva participação de organismos de transporte metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento. O desafio do transporte coletivo no contexto metropolitano é o foco de um dos painéis do Congresso Internacional Cidades & Transportes, dias 10 e 11 de setembro, no Rio de Janeiro. Inscreva-se.

Artigo publicado na Revista NTU Urbano – Jul/Ago 2015.

[1] FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Os Custos da (i)mobilidade nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo. Rio de Janeiro/RJ, Brasil, 2014