Subsidiar o transporte público ou não, eis a questão

Artigo originalmente publicado em inglês no TheCityFix.

Subsídio à tarifa do transporte público faz sentido, se feito de forma inteligente, buscando fontes externas e alternativas de financiamento. (Foto: lpcmidst0128/Flickr)

Subsidiar a tarifa dos usuários do transporte coletivo parece uma ótima ideia, e frequentemente há boas razões econômicas para tal. Em todos os países industrializados e em desenvolvimento, sistemas de transporte urbano são subsidiados com recursos públicos para continuar operando. Isso soa ainda melhor se o subsídio alcança certos grupos, como estudantes, idosos, ou comunidades de baixa renda. Por exemplo, Bogotá, na Colômbia, dá subsídio a indivíduos de baixa renda, pessoas com deficiências e idosos, e está planejando ampliar o benefício aos estudantes, conforme uma proposta recentemente aprovada pelo Conselho Municipal.

Há dois pontos importantes para ter em mente sobre o subsídio de transportes: 1) subsidiar a tarifa dos usuários, especialmente de forma focalizada, é efetivo; e 2) tarifas com desconto para determinadas populações não devem ser financiadas através da cobrança a mais para outros passageiros. Ao focar nos dois lados da equação, os líderes urbanos podem garantir um sistema de transporte eficiente e sustentável.

O subsídio faz sentido

O debate sobre subsídios ao transporte tem uma longa história em discussões de economia em transporte. De acordo com novo estudo de Leonardo Basso e Hugo Silva, o subsídio à tarifa mostra ter aumentado a demanda pelo transporte público, o que aumenta a frequência de todo o sistema e reduz tempos de espera para todos os usuários (o que é conhecido como o “Efeito Mohoring”). Adicionalmente, ao levar as pessoas para modais de transporte mais sustentáveis, subsídios podem ajudar a lidar com as externalidades negativas do uso do carro – como congestionamentos, poluição do ar e fatalidades (chamado de “O Segundo Melhor” princípio). Além disso, subsídios podem ser redistributivos, ou seja, beneficiar pessoas de menor renda. São todas boas razões para subsidiar a tarifa do transporte público.

Contudo, problemas podem surgir quando os subsídios não são bem aplicados. Se os subsídios não melhoram a qualidade do serviço ou falham em ajudar os que necessitam, eles perdem seu impacto. Implementar subsídios direcionados deveriam ser uma medida redistributiva, já que é uma solução efetiva para aumentar o acesso ao transporte público entre as comunidades desfavorecidas.

Subsídios precisam de uma fonte externa de financiamento 

Subsídios precisam de uma fonte de financiamento que seja externa e sustentável. O usuário médio não deve ser obrigado a pagar uma tarifa mais alta para cobrir o custo de outros usuários, afinal, esse tipo de medida só desestimula a pessoa a usar o transporte público. Isso reduz a demanda global e sobrecarrega todos financeiramente. Infelizmente, este não parece ser o caso na proposta de Bogotá para reduzir a tarifa aos estudantes.

Além disso, é necessário encontrar fontes de financiamento alternativas para o subsídio ao transporte coletivo. Por exemplo, uma opção lógica é subsidiar a passagem de estudantes com verba da educação, pois o acesso à educação está conectado à viabilidade e qualidade do transporte urbano. Similarmente, subsídio para comunidades de baixa renda, idosos, e passageiros com deficiência pode vir das verbas para serviços sociais. Outra alternativa seria buscar o financiamento com taxas pelo uso ineficiente do carro, uma vez que veículos privados não pagam o custo total do seu custo social – o que inclui congestionamento, poluição do ar e acidentes. Todos esses recursos de financiamento podem ajudar a aliviar a carga financeira sobre os orçamentos de transporte.

Iniciativas para subsidiar tarifas do transporte público deveriam ser sensíveis e equilibradas. A intenção de subsidiá-las a populações marginalizadas é boa, mas sem os mecanismos financeiros adequados, os déficits do setor de transportes vão só aumentar. Assegurar um sistema de transporte público de qualidade e sustentabilidade requer não apenas apoiar comunidades particulares, mas também fazê-lo de uma forma financeiramente viável.

Versões deste artigo também foram publicadas em espanhol aqui e aqui.