Nossa Cidade: o desenvolvimento urbano sob a ótica do Minha Casa Minha Vida

Edição Especial: Nossa Cidade + #CTBR2015

O projeto Nossa Cidade, do TheCityFix Brasil, explora questões importantes para a construção de cidades sustentáveis.

O Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável – DOTS é um dos temas abordados no Congresso Internacional Cidades & Transportes. O encontro, nos dias 10 e 11 de setembro no Rio de Janeiro, reunirá gestores públicos e especialistas que desenvolvem projetos em temáticas-chave para moldar o futuro das nossas cidades – clima, mobilidade, segurança viária, governança, entre outros.

Até lá, o Nossa Cidade traz edições especiais para aprofundar o debate nestes importantes temas. Acompanhe!

 

O desenvolvimento urbano sob a ótica do Minha Casa Minha Vida

Este post foi escrito com a colaboração de Lara Caccia, Especialista em Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil | EMBARQ Brasil.

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Projetos habitacionais Minha Casa Minha Vida, se bem planejados e inseridos no contexto urbano, podem favorecer cidades com mais qualidade de vida e nos conceitos DOTS. (Fotos GOVBA)

Essencial para cidades mais acessíveis e compactas, o Desenvolvimento Urbanos Orientado pelo Transporte Sustentável (DOTS) está em pauta no #NossaCidade deste mês. Já falamos sobre os sete princípios do DOTS e seus benefícios econômicos.

Hoje, vamos explorar como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), responsável por um terço de todas as obras de habitação no Brasil em 2013, pode transformar os paradigmas da urbanização no país incorporando o conceito DOTS.

Contextualizando o MCMV

Lançado em 2009 pelo Governo Federal, o MCMV já entregou 2,2 milhões de UHs (unidades habitacionais) até o final do ano passado. Além disso, já tem 3,9 UHs contratadas. Atualmente, o programa está na segunda fase e uma terceira fase em planejamento para este ano com recursos garantidos.

É o maior programa habitacional da história do Brasil que, além suprir o déficit habitacional brasileiro, visa fomentar o aquecimento econômico através da indústria da construção civil e mercado imobiliário.

Como integrar habitação e planejamento urbano

Mais que um teto, a população precisa de acesso aos empregos e serviços para viver bem. O Minha Casa Minha Vida é uma oportunidade dupla. Primeiro, por prover a casa própria. Segundo que, se bem planejado nos conceitos DOTS e inserido na malha urbana pode facilitar o acesso da população às oportunidades da cidade.

O desafio, porém, é garantir que os terrenos destinados às moradias sejam regiões bem inseridas, próximas ao centro da cidade, ou bem servidas por transporte coletivo. Para isso, é preciso lidar com inúmeras barreiras políticas, econômicas e de gestão dos municípios.

Mas é possível. A cidade de Rio Grande (RS) destinou um terreno no bairro Junção, doado pela União, ao MCMV, evitando a especulação imobiliária. Trata-se de uma área privilegiada, inserida no tecido urbano consolidado dotado de serviços públicos, infraestrutura e transportes. E também será o novo endereço de 1,3 mil famílias de baixa renda. A visão é criar um ambiente voltado ao bem estar, à convivência entre as pessoas e à integração com os sistemas de transporte, serviços, empregos, educação, saúde e lazer. O projeto tem apoio do WRI Brasil | EMBARQ Brasil (produtor desde blog) na qualificação do projeto habitacional dentro dos conceitos DOTS e na articulação dos atores envolvidos. Veja no mapa abaixo:

Terreno destinado ao MCMV fica no bairro Junção, no tecido urbano consolidado, com acessibilidade às oportunidades e dotado de serviços públicos e infraestrutura. O projeto está em fase de implantação. (Mapa: WRI Brasil | EMBARQ Brasil)

Infelizmente, Rio Grande não é regra. Em muitas cidades brasileiras os terrenos dos empreendimentos estão localizados em áreas de expansão, estritamente residenciais,  carentes de infraestrutura urbana, opções de serviços e oferta precária de transporte coletivo. O grande problema da má localização onera a população e a gestão pública. Para a população, o problema diz respeito ao aumento das distâncias entre empregos, serviços e moradias, e a consequente desigualdade no acesso às oportunidades. Para a gestão pública, a má localização gera deseconomias urbanas e externalidades negativas como o aumento do custo de infraestrutura, saneamento, água, luz e manutenção para os serviços e equipamentos públicos (segurança pública, coleta de lixo, saúde, educação etc). 

Cidades fantasmas no México

Foto integrante do projeto Two Million Homes for Mexico, da fotógrafa Livia Corona, para mostrar o projeto habitacional do México. (Foto: Livia Corona)

Cinco milhões de casas foram abandonadas no México. Não, não está sobrando lugar pra morar. Conjuntos habitacionais inteiros foram esvaziados porque a população não aguentou viver isolada da cidade. Uma década de construção a baixo custo nas periferias das cidades mexicanas que culminou na debandada de centenas de milhares de famílias que sofriam com a falta de serviços, má qualidade das construções e dificuldades de acesso a transporte. Agora, são locais desertos, que geram isolamento e insegurança aos poucos que resistiram.

O jornal mexicano Magis diz que histórias como essa são repetidas nas periferias das áreas metropolitanas do país. Entre 2001 e 2011, explica a publicação, com o boom imobiliário, as incorporadoras passaram a controlar as políticas habitacionais, e moradias foram cada vez mais afastadas dos empregos e serviços básicos da cidade.

Um futuro compacto e vivo

A ocupação territorial “3D” – distante, dispersa, desconectada existe muito antes do MCMV; é fruto tanto da falta de planejamento urbano na esfera municipal quanto das forças do mercado e da especulação imobiliária. As cidades precisam de planejamento, e o MCMV é uma grande oportunidade de o Brasil fomentar um futuro urbano mais equitativo e com qualidade de vida para todas as pessoas.