Participação popular e o empoderamento das pessoas

As pessoas e as cidades: os impactos da participação popular no planejamento urbano (Foto: Braden/Flickr)

A participação social é fundamental para que o planejamento nas cidades seja bem sucedido. Conhecer as demandas e necessidades da população é o primeiro passo para direcionar medidas e políticas públicas que ajudem a melhorar o dia a dia das pessoas no lugar onde vivem.

Em cidades de todo o mundo, os líderes estão cada vez mais conscientes de que as soluções de mobilidade urbana passam pela opinião pública, e que as decisões feitas com o apoio da população atendem melhor às necessidades de todos.

Em Paris, a prefeita Anne Hidalgo lançou em janeiro o Madame la maire, j’ai une idée (em português, algo como “Senhora prefeita, eu tenho uma ideia”). Trata-se de uma plataforma colaborativa para que os moradores possam enviar suas sugestões e ajudar na elaboração de políticas públicas para a capital parisiense.

O período de consulta se estende por 60 dias, e os moradores têm até 15 de março para contribuir enviando ideias e votando nas propostas que julgam mais importantes – aos moldes do que acontece em Porto Alegre, berço do orçamento participativo.

Exemplos brasileiros

Cidades que oferecem mecanismos de participação popular estão um passo a frente quando o assunto é melhorar a qualidade de vida das pessoas, e o Brasil é um dos países líderes em termos de instituições participativas.

Aqui, os governos municipais podem adotar o uso do Orçamento Participativo, programa que integra os moradores no processo de tomada de decisão de com que projetos e em que áreas deve ser gasta a verba da cidade. Esse é o caso de Porto Alegre e Belo Horizonte, que por meio de seus programas de OP consultam a população a respeito de quais devem ser as prioridades para cada setor e região da cidade.

Em 2012, quando foi implementada, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) passou a atribuir às cidades a tarefa de garantir a participação popular no processo de desenvolvimento e implementação dos planos de mobilidade. Um dos resultados da nova lei foi o PLAMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis, que vem sendo desenvolvido por 13 cidades da região metropolitana de Florianópolis a partir da realização de oficinas, pesquisas públicas e canais de engajamento online.

São Paulo também dedicou consideráveis esforços para empoderar os cidadãos e promover a participação popular em larga escala durante o desenvolvimento do novo Plano Diretor da cidade. Foram 114 audiências públicas com o envolvimento de mais de 25 mil pessoas, reunindo mais de 10 mil contribuições, de acordo com as fontes oficias.

Cidades justas, democráticas e sustentáveis

Uma cidade democrática está atrelada a cidadãos discutindo o que querem para si e para o lugar onde vivem; depende da construção de uma cultura de informação aberta, engajamento e mobilidade sustentável. Ferramentas e iniciativas como essas ajudam as cidades a aprimorar o planejamento urbano, direcionando os recursos e fundos de forma a gerar o melhor impacto na qualidade de vida. De Porto Alegre a Paris – em qualquer lugar do mundo a participação das pessoas nos processos de planejamento é essencial para que as cidades se tornem mais abertas e possam atender às reais necessidades da população, além de criar um ambiente favorável para a criação de soluções inovadoras para os desafios urbanos.