Plano Diretor: as principais mudanças para a mobilidade urbana

Traçar estratégias para melhorar o transporte público ou frear o crescimento urbano desordenado são apenas algumas propostas dos Planos Diretores de diversos municípios brasileiros.

(Foto: Gustavo Gomes/Flickr)

Por redação Pensamento Verde

Você já ouviu falar em Plano Diretor Estratégico? Pois bem, não é uma tarefa fácil compreender a definição do tema, até porque existem diversas explicações e conceituações, independente do município. Nele estão envolvidos arquitetos, engenheiros, urbanistas, empreendedores, construtores e tantos outros profissionais que têm interesse direto no tema, além dos próprios munícipes.

A cidade de São Paulo possui um Plano Diretor Estratégico (PDE) aprovado desde 2002, o qual estabelece diretrizes gerais da política urbana, sendo que o mesmo deve ser revisto a cada década. Em 2013, a Prefeitura retomou o trabalho de revisão. Muitas propostas foram reavaliadas, uma vez que nem todas as anteriores foram colocadas em prática.

Firmado em torno de quatro eixos (habitação, mobilidade urbana, meio ambiente e preservação cultural e paisagística), o novo PDE, sancionado em 2014, dá diretrizes de crescimento para São Paulo pelos próximos 16 anos. Referente a mobilidade urbana, um dos pontos favorecidos é o incentivo ao uso do transporte coletivo ou de modais não motorizados, como a bicicleta, para facilitar o deslocamento dos 12 milhões de habitantes.

O Plano Diretor de 2002, por exemplo, não conseguiu frear a voracidade do mercado imobiliário na capital paulista, já que em determinados bairros não existe controle e diversas localidades foram transformadas em pequenas cidades. Ele também não conseguiu desestimular o uso do carro na rotina dos cidadãos, mas não podemos negar que atualmente cresce o número de ciclovias, as quais ajudarão a diminuir a distância entre o local de trabalho e a residência de muitos paulistanos.

Essa nova proposta tem como objetivo principal humanizar e reequilibrar São Paulo, seja pelo fato de que é necessário lutar contra as desigualdades socioterritoriais e facilitar a vida de quem sai cedo e retorna para casa muito tarde, principalmente por conta do trânsito intenso.

De acordo com o Plano, empreendimentos que se instalarem no raio de até 400 metros das estações de trem, metrô e monotrilho ou, ainda, a 150 metros de corredores de ônibus poderão intensificar seu uso com aumento do potencial construtivo permitido.

O novo PDE acaba com a exigência de uma quantidade mínima de vagas de garagem nos empreendimentos próximos a esses eixos de mobilidade. As vagas de garagem só serão consideradas áreas não computáveis enquanto não ultrapassarem o limite de uma vaga por unidade habitacional ou para cada 70 metros quadrados para usos não residenciais, acima disso, passarão a ser consideradas área construída computável.

É nítida a tentativa de estabelecer um novo paradigma na mobilidade urbana do município: incentivo ao maior adensamento próximo às vias de transportes públicos, estímulo ao uso do transporte coletivo em detrimento do individual, oferta de serviços e de postos de trabalho em regiões essencialmente residenciais, com a consequente redução da necessidade de deslocamentos em massa. As autoridades falam, portanto, em uma cidade mais “compacta”.

Além das mudanças citadas acima, também é necessário implantar uma política habitacional para quem precisa, valorizar a natureza, orientar o crescimento populacional, valorizar as iniciativas culturais e muito mais. É claro que a criação de uma macroárea de estruturação metropolitana, com espaços que se destinam a projetos específicos e que tenham como objetivo requalificar os espaços públicos também fazem parte da nova estratégia.

Para saber mais sobre o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, acesse: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/plano_diretor/index.php