Novo Plano Diretor de São Paulo estimula desenvolvimento urbano mais sustentável

São Paulo no caminho para uma cidade mais humana. (Foto: ML Sirac)

Que cidade queremos construir nos próximos 20 anos? A maior metrópole da América Latina responde: com menos carros e mais pessoas nas ruas!

O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, sancionado na última quinta-feira (31/7), propõe um novo caminho de desenvolvimento para a cidade, baseado na escala humana e em incentivos ao transporte coletivo e ao não motorizado. A partir de agora, São Paulo deverá se desenvolver a partir das diretrizes presentes no documento, resultado de discussões feitas desde o ano passado, com a participação de diversas organizações. De acordo com a prefeitura, foi o maior processo participativo da história de São Paulo, envolvendo 114 audiências públicas, 25.692 pessoas participantes e um total de 10.147 contribuições.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, o novo documento busca desenvolver uma cidade mais humana, com mais espaço para as pessoas e desestímulo ao uso do automóvel. O texto trata de temas como educação, cultura, saúde, habitação e ambiente, entre outros pontos, mas a mobilidade urbana é uma das prioridades e um dos grandes eixos da proposta. Abaixo, a reprodução do texto apresentado pela cidade que enfatiza investimentos na melhoria de calçadas, criação de ciclovias, implantação de corredores de ônibus e a redução do número de vagas de estacionamentos nos novos edifícios da cidade:

Mobilidade e qualidade de vida

Os eixos de transporte coletivo aparecem como locais prioritários para a transformação urbana e otimização da terra urbana, o que permite resguardar mais tranquilidade para os bairros residenciais situados entre os eixos dessa rede.

Ao longo dos eixos de transporte será permitido construir até quatro vezes a área do terreno. O estímulo a térreos com serviços e equipamentos urbanos, comércio (uso misto e fachada ativa) e calçadas largas, vão qualificar as interações entre o espaço da rua e os edifícios.

A desobrigação da existência mínima de um número de vagas de garagem e o estímulo à doação de terrenos para construção de corredores de transporte através de benefícios fiscais – como o direito de construir, conforme potencial original – aparecem como desestímulo ao uso do automóvel juntamente com a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundurb para implantação de transporte público coletivo, sistema cicloviário e sistema de circulação de pedestres.

Paralelo ao incentivo ao desenvolvimento ao longo dos eixos de transporte, o novo Plano Diretor vai qualificar a vida urbana na escala de bairro. O estímulo às construções com uso misto amplia a oferta de emprego próximo à moradia, suprimindo a necessidade de deslocamentos. Os miolos de bairros serão preservados, evitando o surgimento de espigões verticais sem relação com a cidade, ficando definido para essas localidades a altura máxima das edificações com número máximo de andares além de Coeficiente de Aproveitamento máximo igual ou menor que dois.

‘Se queremos amansar o desenvolvimento no miolo dos bairros, é preciso direcionar o crescimento para outro lugar e esse é, definitivamente, o entorno dos eixos de mobilidade. Expandir o desenvolvimento da cidade de forma autoaplicada junto com o desenvolvimento da rede de transportes’, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

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