Como sistemas de desenvolvimento participativo criam cidades mais inclusivas

O artigo que segue, originalmente publicado no Huffington Post, mostra como a participação popular se faz necessária e pode ser determinante no planejamento urbano de uma cidade. O texto traz exemplos de cidades do chamado Sul Global que estão desenvolvendo instrumentos de planejamento que aumentam a participação das pessoas na tomada de decisões e agilizam a implementação de serviços e melhorias. Desenvolvimento participativo e colaboração são as palavras-chave.

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Em muitas cidades do mundo, quem lidera o processo do planejamento urbano e como ele é conduzido são questões centrais para a criação de cidades justas. Nós perguntamos aos dirigentes do URB.im das cidades de Mumbai, Narobi, Jakarta, Dhaka e Cidade do México como desenvolver instrumentos de planejamento urbano que tornem a cidade mais inclusiva. Os exemplos que eles deram incluem bancos de dados biométricos, novos e promissores programas governamentais, além de planos de desenvolvimento participativo.

A ambiciosa iniciativa da Índia, o projeto Aadhaar Initiative, quer criar um número de identificação único para todos os cidadãos, com o potencial de levar os processos de planejamento da cidade de volta a suas bases fundamentais, enraizadas no desenvolvimento urbano equitativo. A cada dia, aproximadamente 40 mil novos registrados cedem novos dados biométricos aos centros de bases de dados do governo. Com essa gama de informações, o programa Aadhaar espera melhorar o acesso das pessoas ao sistema de distribuição pública e diminuir a corrupção. Essas identidades únicas ajudam os planejadores a entender melhor quem são as pessoas que vivem nas áreas urbanas e também a promover um canal pelo qual o governo possa oferecer serviços de bem estar social e aproximar as pessoas das instituições formais.

Evans Kidero, vencedor do recém criado assento governamental do Condado de Nairobi (Quênia), prometeu assumir a maior parte do planejamento, infraestrutura e problemas de segurança da cidade. Em seu discurso inaugural, Kidero dividiu com o público um plano de sete pontos com o qual pretende trazer a Nairobi o status de metrópole africana de classe mundial. Ele destacou o desejo de se dedicar à situação da gestão de resíduos enfrentada pela cidade atualmente e prometeu foco no desenvolvimento de infraestrutura e transporte público, além de substituir os assentamentos informais por moradias de baixo custo. Kidero também se comprometeu a assegurar o gerenciamento adequado dos recursos da cidade e a evitar o desperdício de dinheiro, combatendo a corrupção no planejamento estrutural da cidade. Como primeiro governador do Condado de Nairobi, ele se encontra em uma posição privilegiada para promover eficiência e distribuição igualitária dos recursos aos cidadãos.

Nairobi, vista do Uhuru Park (Foto: Wikimedia Commons)

Em 2004, o governo da Indonésia aprovou uma lei determinando que reuniões públicas devem ser feitas para envolver a comunidade nas decisões referentes ao planejamento urbano. O chamado Council Meeting Development Plan é aplicado de baixo para cima, das administrações das aldeias até o governo nacional. Embora o sistema enfrente desafios, como baixos níveis de participação e falta de transparência, organizações comoSeknas Fitra e Kemitraan trabalham para assegurar que as opiniões dos cidadãos sejam ouvidas e atendidas. A primeira tem o trabalho focado na transparência e informação aberta, enquanto a segunda trabalha com a Indonesian House of Representatives para melhorar sua capacidade de representação e habilidade de escutar as pessoas.

Na cidade de Dhaka (Bangladesh), como resposta às dificuldades enfrentadas pela população mais pobre, em áreas sujeitas a inundações, o governo desenvolveu um ambicioso plano de sustentabilidade ambiental chamado Projeto Hatir Jheel.  Localizado em uma área central da cidade, o canal Hatir Jheel foi ambientalmente danificado ao longo dos anos pela grande quantidade de lixo despejada em suas águas e pelos assentamentos, formais e informais, que se espalharam no entorno. Para mudar a situação, o governo trabalhou de forma colaborativa com agências locais para criar um plano de reconstrução da área do canal e aumentar a conectividade com outros locais da cidade. O projeto, que incluiu ainda a reestruturação do canal e a construção de mais estradas e novas construções residenciais, foi concluído em 2013 e transformou a área em um espaço bonito e ambientalmente saudável para os moradores.

Área do canal Hatir Jheel, em Dhaka (Foto: Mirza Shahan)

No México, a cidade de San Andrés Totoltepec foi parte de uma nova metodologia de planejamento urbano implementada pela organização Fomento Solidario de La Vivenda (FOSOVI). O grupo utiliza um método participativo de trabalho por meio da chamada investigación-acción-participativa, uma ferramenta que exige reflexão, diálogo e conhecimento de todos os atores envolvidos para dar voz às comunidades excluídas dos processos sociopolíticos. Para a FOSOVI, o planejamento urbano participativo é um processo no qual as metas são definidas de forma democrática e as decisões são compartilhadas e postas em prática coletivamente. Como resultado dessa metodologia inclusiva, foi elaborado um projeto de lei para a reabilitação de parte do centro histórico da comunidade.

Traduzido por Priscila Kichler Pacheco, do The City Fix Brasil.