Em Movimento: Limitando o uso do carro nas economias industrializadas

Artigo publicado originalmente em inglês por   no TheCityFix.

Este é o quarto post da série “Transporte Urbano Sustentável Em Movimento”, exclusiva do TheCityFix. A série é dedicada a analisar os esforços existentes no sentido de que o transporte urbano mova pessoas, e não carros. “Em Movimento” apresenta soluções emergentes, atuais e líderes nesta transição, além dos progressos sendo feitos nas cidades que já adotam medidas para melhorar a acessibilidade. A série foi possível graças a uma doação da Shell Corporation. O conteúdo aqui apresentado é de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Londres implementou taxação urbana em larga escala em 2003, uma estratégia econômica utilizada para gerenciar a demanda veículo particular. Gestão de estacionamento e zonas de baixas emissões (LEZs) são outras duas das estratégias de gestão da demanda veicular que estão sendo cada vez mais utilizados nas economias industrializadas. (Foto: Scott Estéril)

Mais e mais funcionários públicos, planejadores urbanos e operadores de transportes ao redor do mundo começaram a experimentar técnicas de combate ao aumento das taxas de motorização privada e do uso do automóvel. Estas técnicas são chamadas de gestão da demanda veicular, um termo geral que se refere a políticas e estratégias que visam limitar posse e uso do veículo. O objetivo da gestão da demanda veicular é mitigar o volume do tráfego de automóveis, a fim de aliviar o congestionamento, melhorar a qualidade do ar e da saúde pública e promover outros modais de transporte sustentáveis. O objetivo é desencorajar as viagens motorizadas, lembrando que isso inclui investimentos econômicos e/ou regulatórios.

Mudança de paradigma no planejamento de transportes

Durante muito tempo, o paradigma dominante para o planejamento de transportes tem sido “prever” a necessidade de capacidade de veículos e então “provê-la” com a construção de estradas e soluções de gestão de tráfego. Observamos agora que as políticas alternativas de demanda de gestão, como a inovadora gestão de estacionamento, pedágio urbano e zonas de baixas emissões (LEZs) estão ganhando atenção mundial. Um número crescente de cidades, tanto em economias industrializados quanto emergentes, estão incluindo estes elementos como parte de suas várias políticas de transporte, como mostrado na Figura 1. A Figura 2 mostra os vários tipos de limitações na apropriação e uso do automóvel.

Figura 1. Número de cidades implementando estratégias específicas de gestão de demanda veicular. (Gráfico por EMBARQ. Creative Commons: Attribution)

Figura 2. Tipos de limitações da posse e do uso de carro. (Gráfico por EMBARQ. Creative Commons: Attribution)

Mudança em políticas de estacionamento

Desde os anos 60 e 70, tem havido uma mudança gradual em gestão de estacionamento na Europa e nos Estados Unidos em direção a uma regulamentação mais rígida no uso do solo e dos espaços públicos. Essa mudança tem sido particularmente focada em estacionamentos na rua, devido ao impacto do “alto custo de estacionamento gratuito” – um conceito poderoso introduzido pelo professor Donald Shoup. Estas políticas novas de estacionamento muitas vezes incluem medidas regulamentares que determinam o nível da oferta de espaço, incluindo a proibição de acesso de veículos particulares, eliminando os espaços mínimos de estacionamento em zonas de regulamentação, mecanismos de taxação, transformação de estacionamentos em áreas públicas, e aplicação de tecnologias relacionadas a estacionamento.
Ao longo das últimas cinco décadas, estas abordagens em gestão de estacionamento têm sido gradualmente adotadas por muitas cidades grandes e influentes na Europa e nos Estados Unidos, incluindo Copenhagen (1970s/2002), Strasbourg (início de 1990), Londres (início de 1990), Munique (1993 ), Paris (1991), Estocolmo (1970), Zurique (1960), Boulder (1970), Chicago (2000), New York (2000), Portland (1970) e San Francisco (1970s/2000s), entre outras. Algumas cidades asiáticas, como Tóquio (2010) e Singapura (2006), também têm aplicado estratégias semelhantes. Embora informações sobre o tema ainda sejam escassas, é possível que estes números ainda sejam muito pequenos.

Pedágio urbano como ferramento de gerenciamento da demanda de veículo automotor particular

Uma segunda política que tem sido adotada por muitas cidades é o pedágio urbano, uma estratégia econômica para gerenciar a demanda de veículo particular motorizado. Ela pode ser aplicada para períodos de grandes congestionamentos, horários de pico, locais de grande tráfego, como centros de negócios, distritos ou corredores de viagem, como pontes de acesso e rodovias.

Projetos de taxação urbana têm sido implementados em grande escala na maioria dos principais países europeus ao longo das últimas três décadas. Nos Estados Unidos, a implantação de vias de alta ocupação (chamadas vias HOT – High Occupancy Toll Lanes) e preços diários em algumas rodovias se tornaram comuns. Só recentemente, no entanto, que o pedágio urbano em vias largas foi adotado de forma generalizada. O pedágio urbano em vias largas foi introduzido em Cingapura em 1975. Mais recentemente, com atenção pública, Londres (2003), Estocolmo (2007), La Valetta (2007), Milão (2012) e Gotemburgo (2013) se juntaram a Cingapura na implementação de taxas de congestionamento nos centros urbanos congestionados. Esta política, que visa melhorar a qualidade do ar e aliviar o congestionamento do tráfego, também está trazendo maior receita para investimentos em transporte público e não motorizado. Por exemplo, Londres ganhou 215,5 milhões dólares em receita advinda da taxação de congestionamento em 2010.

Quadro 1. Pedágio urbano em cidades selecionadas. Quadro por EMBARQ. Fontes: American Association of State Highway and Transportation Officials (AASHTO), Deutsche Gesellschaft fuer Internationale Zusammenarbeit (GIZ), ITS International. (Creative Commons: Attribution)

Zonas de baixa emissão para melhorar a qualidade do ar

Uma terceira política de gestão de demanda veicular que tem ganhado popularidade nos últimos anos são as zonas de baixa emissão (LEZs) – áreas ou rodovias onde veículos poluentes são banidos ou taxados para circular se as emissões não ultrapassarem determinado nível. A primeira zona LEZ registrada foi em Tókio em 2003. Desde 2003, elas têm sido amplamente adotadas na Europa, em parte devido ao padrão da qualidade do ar com base em no padrão de saúde da União Europeia. Hoje, mais de 200 cidades da Europa têm as áreas LEZs.

Figure 3. Crescimento das zonas de baixa emissão na Europa. (Gráfico por EMBARQ. Creative Commons: Attribution)

Dario Hidalgo, Anajali Mahendra, Aksahy Mani, Aileen Carrigan, Benoit Colin e Kyle Mackie também contribuíram com este post.

Tradução: Luísa Zottis