Três grandes oportunidades para transformar o transporte

Dalkmann em visita ao BRT Transoeste, no Rio de Janeiro. (Foto: Mariana Gil / EMBARQ Brasil)

Originalmente publicado, em inglês, no WRI Insights em 16/01/2013.

A necessidade de ação em transporte sustentável nunca foi mais evidente do que é hoje. A população mundial deve chegar a 9,8 bilhões de pessoas em 2050, com cerca de 70% delas vivendo nas cidades. Enquanto isso, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) estão em ascensão. O Transporte contribui para 13% das emissões globais, impulsionando a mudança climática e criando uma perigosa poluição do ar.

O transporte sustentável – como sistemas de transporte coletivo, ciclovias e caminhadas – tem a capacidade de salvar vidas, reduzir o uso de energia e as emissões de GEE, além de facilitar o acesso a bens e serviços que apoiem o desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade geral de vida nas cidades. A necessidade do transporte sustentável tem sido aceita em algumas partes do mundo e, agora, ganha força globalmente. As cidades, que são tão importantes para a economia global, desempenham um papel fundamental.

Um momento crucial para o transporte sustentável

Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) sinalizaram uma mudança de paradigma quando se comprometeram em investir U$ 175 bilhões no transporte sustentável, ao longo de 10 anos, durante a Conferência Rio+20, em junho passado. Enquanto o financiamento provém de recursos já alocados para o desenvolvimento, este compromisso representa a primeira vez que os BMDs reservaram uma quantia dessa magnitude para o transporte sustentável. Este compromisso financeiro pode ajudar a alavancar o impacto dos investimentos em infraestrutura de transporte, que já respondem por mais de US $ 1 trilhão por ano no mundo. Ele também pode apoiar o trabalho em nível nacional, bem como a liderança histórica das cidades no transporte.

Temos agora uma chance de realmente abraçar o transporte sustentável em níveis local, nacional e internacional. É primordial que nós aproveitemos a oportunidade apresentada por este alinhamento sem precedentes de vontades.

3 grandes oportunidades para transformar o transporte

1)     Liderança Local

As cidades têm historicamente assumido a liderança no transporte sustentável e em iniciativas ambientais. Tomemos como exemplo a cidade de Nova Iorque: Enquanto a os Estados Unidos têm lutado para lidar eficazmente contra as mudanças climáticas, a iniciativa do prefeito Bloomberg, a PlaNYC 2030, alcançou mudanças para medir e aumentar a saúde dos nova-iorquinos, tornar as ruas mais seguras, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar o meio ambiente. A transformação da icônica Times Square em um local de comércio e entretenimento para os pedestres irá inspirar outras cidades em todo o mundo a adotarem o transporte sustentável.

A Cidade do México também tem feito progressos notáveis em relação ao ano passado, como o acréscimo de uma linha de BRT, a expansão do sistema de compartilhamento de bicicletas públicas, e a implementação de um sistema de estacionamento em uma área movimentada. Enquanto isso, o Rio de Janeiro está implementando uma rede de 150 km de corredores BRT, duplicando o tamanho de seu sistema de aluguel de bicicletas públicas, e abrindo novos espaços verdes que incentivam a vida urbana sustentável antes da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ainda esta semana, o ex-prefeito da Cidade do México, Marcelo Ebrard, recebeu o Prêmio de Transporte Sustentável por sua liderança, juntamente com Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

É conveniente que prefeitos e administradores municipais conduzam o transporte sustentável, já que entendem as questões econômicas, sociais e políticas específicas que impactam cada ambiente urbano. As cidades devem continuar liderando projetos sustentáveis de transporte, mesmo se eles forem financiados por dinheiro nacional ou internacional. Determinar como alavancar investimentos nacionais e internacionais, sem prejudicar iniciativas locais é um desafio fundamental para capitalizar sobre as grandes oportunidades diante de nós. Em face do aumento da motorização e urbanização, é também vital que mais cidades implementem o transporte sustentável para alcançar uma visão de rua para as pessoas e não de estradas para carros.

2) Políticas Nacionais

Nos últimos anos, várias novas políticas nacionais foram feitas, canalizando investimentos substanciais em transporte sustentável em áreas urbanas em crescimento. Os governos nacionais começaram a mostrar interesse em transporte sustentável, pois isto ajuda o seu próprio desenvolvimento – o transporte é um fator-chave para alcançar as metas nacionais sobre as emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas.

O México, por exemplo, reconheceu o transporte sustentável em sua legislação sobre mudança climática de 2012, que direciona a um objetivo de redução de emissões de 30% em 2020 e 50% até 2050. A Índia é outro exemplo. O programa JnNURM II vai canalizar 40 bilhões de dólares para projetos de desenvolvimento urbano ao longo dos próximos cinco anos. E no Brasil, a fase II do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está prestes a investir cerca de US$ 526 bilhões de 2011 a 2014, em infraestrutura urbana, energia e transporte antes da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

As políticas nacionais são importantes, mas devem apoiar iniciativas da cidade – e não operar em um fluxo de trabalho separado. Dada à natureza bem local do transporte e o conhecimento que as cidades possuem, as comunidades urbanas devem ser quem deve implementar melhorias de transporte sustentáveis. Os governos nacionais devem também dar às cidades mais autoridade jurídica e fiscal, permitindo-lhes servir como motores do crescimento econômico e qualidade de vida.

3) Compromissos Globais

O compromisso de oito BMDs para investir US$ 175 bilhões em transporte sustentável ao longo dos próximos 10 anos não é o único compromisso global do transporte. A Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2021, da ONU, e a promessa da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também, dão maior ênfase aos benefícios humanos do transporte sustentável.

Esta atenção internacional é encorajadora, mas o dinheiro deve ser gasto com os tipos certos de projetos. Os compromissos dos bancos devem apoiar a expansão significativa dos financiamentos para o transporte urbano, transporte coletivo rápido, e a integração do uso do solo – e reduzir, significativamente, os empréstimos para a construção de estradas. A Iniciativa de Transporte Sustentável (The Sustainable Transport Initiative), lançada pelo Banco de Desenvolvimento da Ásia, em 2008, é um bom ponto de partida para enquadrar esta transferência de recursos.

Como os clientes dos bancos multilaterais são os governos nacionais e as autoridades locais, os bancos também desempenham um papel importante ao incentivar estados e cidades a escolherem as opções de transporte sustentável. Isto poderia ser traduzido oferecendo taxas de juros mais baixas para projetos sustentáveis, acesso mais fácil e rápido para o financiamento, e acesso direto a recursos para os governos locais.

Uma ideia promissora seria misturar o financiamento dos BMDs com as finanças climáticas através de uma “Facilidade de Baixo Carbono + Transporte Sustentável”. Esta estratégia poderia promover a execução do transporte sustentável no âmbito da UNFCCC e fornecer planos de ação em transporte sustentável para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com o financiamento que necessita.

Olhando para o futuro

Como lidamos com o transporte hoje impactará a forma como as cidades do mundo vão operar no futuro, incluindo as suas pegadas ambientais e como elas impactam saúde, mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos. Nós não podemos nos dar ao luxo de ignorar as três grandes oportunidades que estão na nossa frente. É importante que os investimentos locais, nacionais e internacionais trabalhem em conjunto para transformar o transporte.