Finalmente diesel menos poluente chega ao mercado

Por Daniel Santini. Publicado em O Eco em 10/01/2013.

Desde 1º de janeiro de 2013, os postos de combustível das principais cidades brasileiras estão obrigados a comercializar o diesel S10, cuja emissão de enxofre na queima é de 10 partes por milhão (ppm), no lugar do diesel S50, com 50 partes por milhão (ppm). Falando em bom português, os moradores de centros urbanos podem respirar mais aliviados porque trata-se de uma versão menos poluente do combustível. Não é pouca coisa. Respirar enxofre pode provocar câncer de pulmão  entre outros problemas de saúde. Rins e fígado também podem ser afetados.

Caminhão na região da Avenida Tiradentes, em São Paulo. 
Foto: Marcos Paulo Dias/Blog do Mílton Jung – Creative Commons

A notícia é boa, mas é o resultado final de um processo marcado por um atraso que representa incontáveis vidas perdidas. A venda do diesel S50, conforme resolução 315 publicada em 2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deveria ser obrigatória desde 1º de janeiro de 2009, mas só foi implementada em janeiro de 2012. Se o cronograma tivesse sido seguido a risca, o S10 poderia ter entrado em vigor já no ano passado, conforme proposto pelo então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Em meio a disputas políticas acompanhadas de perto pelo site ((o)) eco na época, incluindo jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras, e o Governo Federal, os limites demoraram para sair do papel. Os avanços só aconteceram após o Ministério Público Federal entrar com ação na Justiça cobrando providências, e representantes da sociedade civil e ambientalistas terem feito pressão intensa cobrando que as regras fossem cumpridas. 

A demora indecente das autoridades brasileiras em regular a venda de um combustível cujas emissões estão relacionadas a graves problemas de saúde contrasta com medidas tomadas neste sentido no exterior. No Japão, por exemplo, o limite S10 foi estabelecido em 2007, sendo que, desde pelo menos 2005, as indústrias petrolíferas do país voluntariamente já haviam substituído o combustível pela versão menos poluente em quase todo o país.

No Brasil, apesar da evolução nas cidades, nas estradas segue permitida a comercialização do diesel S1800 até 1º de janeiro de 2014, quando ele será substituído pelo S500. Não, não é um erro de digitação, a versão atual sendo queimada nas estradas e municípios do interior é 180 vezes mais poluente que a das cidades. E mesmo a versão S500 segue limites altíssimos que destoam dos que vêm sendo adotados no exterior. Entre os argumentos pela demora para mudanças e avanços estão custos e a dificuldade em fazer a substituição imediata em um país com infraestrutura rodoviarista para transportes de cargas.

Tal aspecto faz com que o Brasil continue entre as áreas mais críticas (bege, amarelo e vermelho) no mapa dos níveis de poluição por enxofre de diesel (diesel fuel suphur levels, em inglês) feito pelo Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas:

As cores se referem aos níveis de partes por milhão (ppm). Imagem: Reprodução/UNEP