Só 8% das obras de transporte da Copa têm verba liberada, diz relatório

Obras do BRT de Porto Alegre em andamento. (Foto: MeuTransporte)

Por Dimmi Amora. Publicado na Folha de S.Paulo em 08/11/2012.

Apenas 8,3% dos R$ 7 bilhões de empréstimos previstos para obras de transporte urbano da Copa de 2014 foram liberados até o fim de setembro, faltando 21 meses para o evento.

O dado consta do mais atualizado relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os gastos para a realização do evento cuja previsão é despender R$ 27,3 bilhões.

Das 44 obras de transporte urbano, apenas seis tiveram alguma liberação de recursos até o mês passado. Cinco delas não têm sequer contrato assinado entre a Caixa, órgão financiador, e os órgãos públicos responsáveis pela execução. Pelo menos duas obras de mobilidade já foram retiradas da programação da Copa porque não ficariam prontas até o evento.

Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, as obras de mobilidade urbana –em geral construção de BRT’s e metrôs leves– são as que mais preocupam para a Copa e parte delas não ficará pronta até junho de 2014.

Campelo criticou o ministério das Cidades, responsável pelas obras de mobilidade urbana, informando que ele não fiscaliza o andamento dos projetos, apenas recebe relatórios dos estados e municípios responsáveis.

Em aeroportos, a situação não é melhor. Segundo o ministro Campelo, a Infraero está encontrando dificuldade na licitação das obras sob sua responsabilidade. Duas licitações recentes, uma delas para a construção da pista do Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, a licitação foi fracassada.

“Das 12 obras com previsão de término para o último trimestre de 2013, conforme levantamento anterior, cinco permanecem ainda não iniciadas, sendo que em duas –construção de nova torre de controle no aeroporto de Recife e ampliação das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Porto Alegre– a previsão de término foi alterada para abril e março de 2014”, informa o relatório, o mais duro desde que o tribunal passou a acompanhar os gastos da Copa.

Obras do BRT de Belo Horizonte. (Foto: Divulgação)

“Nosso trabalho é pedagógico. Estamos alertando sobre tudo o que pode acontecer para prevenir possíveis transtornos. Estamos fazendo isso sem determinar a paralisação de uma obra sequer”, afirmou Campelo.

Mesmo nos aeroportos concedidos à iniciativa privada –Brasília, Natal, Campinas e Guarulhos– o ministro encontrou situações “inquietantes”. Segundo ele, as obras de Campinas e Guarulhos têm previsão de conclusão muito próximas do início do evento.

“Diante desse quadro, é forçoso concluir que há riscos de que relevantes intervenções nos aeroportos, previstas na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, não estejam prontas até a realização do evento, tanto nos aeroportos administrados pela Infraero, quanto naqueles concedidos à iniciativa privada”, aponta o documento.

A situação dos terminais portuários de Santos, Rio e Manaus é ainda mais preocupante. Segundo o relator, a obra na cidade paulista tem previsão de término da 2ª fase para depois da Copa. Já os terminais do Rio e do Amazonas sequer tiveram seus contratos assinados.

CAMPOS

Os estádios são os que apresentam a menor preocupação, segundo o relator.

Segundo ele, as obras dos seis estádios escolhidos para a Copa das Confederações, em 2013, só têm risco de atrasar se o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) parar de fazer desembolsos devido a pendências.

A situação mais preocupante nesse sentido é a do estádio em Natal (RN). Em relação aos estádios do Itaquerão, Beira-Rio e Arena da Baixada, o ministro informou que os contratos de empréstimo ainda não foram assinados com os responsáveis pelas obras que são da iniciativa privada.

Há problemas também com obras previstas no entorno dos estádios, muitas delas sem qualquer projeto e financiamentos contratados até agora.