Desonerar para melhorar

Paradas lotadas são rotina nas cidades brasileiras. Pirituba, SP. (Foto: Milton Jung)

Por André Dantas*

É praticamente um consenso nacional a urgência na melhoria da qualidade do Transporte Público Urbano (TPU). Observamos, diariamente, as conseqüências de décadas do mais absoluto descaso com a mobilidade urbana. Congestionamentos, poluição, ineficiências produtivas e exclusão socioeconômica são alguns indicadores da situação atual, que é constantemente detalhada e divulgada. Assim, parece existir uma oportunidade para que todos os setores da sociedade estejam focados em ações práticas, que gerem benefícios inquestionáveis e tangíveis para toda a população brasileira.

Em termos técnicos e políticos, conhecemos um conjunto de ações práticas com potencial para melhorar significativamente a qualidade do TPU. Essas ações não requerem altíssimos níveis de sofisticação técnica. Pelo contrário, têm grande potencial de sucesso exatamente porque são simples e pragmáticas. Politicamente, elas exigem que sejam adotadas estratégias que superem o imediatismo de muitas decisões governamentais. A priorização e a desoneração do TPU podem ser destacadas como sendo instrumentos comprovadamente testados e capazes de criar um ciclo virtuoso, para superar a crise de mobilidade urbana. A implantação simultânea e coordenada dos dois instrumentos permitiria diminuir a participação modal do transporte individual (automóveis e motocicletas).

Tendo em vista as iniciativas recentes de investimentos (PAC da Copa do Mundo e das Grandes Cidades) em infraestrutura priorizando o TPU, a necessidade de atuar no campo desoneração passa a ter um caráter fundamental. A desoneração dos impostos e tributos incidentes sobre a tarifa praticada no TPU permitiria que o setor empresarial realizasse investimentos na renovação da frota e de equipamentos de tecnologia avançada para implantação de Sistemas Inteligentes de Transportes (ITS). Nos próximos anos, serão necessários R$ 13,5 bilhões em investimentos pelas empresas operadoras privadas, sendo R$ 10,2 bilhões em veículos e R$ 3,3 bilhões em sistemas inteligentes de transportes (ITS), para que os projetos de infraestrutura do PAC da Copa do Mundo e das Grandes Cidades sejam exitosos.

A desoneração dos impostos e tributos do TPU, que hoje representa mais de 30% dos custos totais, criaria as condições necessárias para o aumento da oferta e para a melhoria da qualidade dos serviços. Ademais, existiria a perspectiva da ampliação dos níveis de integração intermodal das redes de transportes, que hoje são limitados a poucas cidades brasileiras, que têm condições de subvencionar os custos desse serviço público essencial.

Diante do desafio da crise da mobilidade urbana e do momento econômico próspero atual, o Brasil tem a oportunidade de melhorar a situação do TPU através da desoneração dos impostos e tributos. Para que isso ocorra, basta que medidas similares àquelas do Programa Brasil Maior sejam consideradas e adotadas rapidamente.

 

*Diretor Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). É Pós-Doutor em Engenharia de Transportes, Austrália (2008/09), Doutorem Engenharia Civil(PhD), Japão (2002), Mestreem Transportes Urbanos, Brasil (1998) e Bacharelem Engenharia Civil, Brasil (1995). Atuou profissionalmente em vários países e por 8 anos foi professor de Engenharia de Transportes na Nova Zelândia.