Movimento ‘Não Foi Acidente’ busca assinaturas para mudar Constituição

Campanha já reuniu mais de 400 mil assinaturas em todo Brasil.

O que você faria se perdesse uma pessoa querida em um atropelamento causado por alguém alcoolizado? Difícil responder. Mas Rafael Baltresca, que perdeu mãe e irmã nessa situação, buscou força na dificuldade para salvar milhares de outras vidas. Em setembro do ano passado, depois do motorista que vitimou sua mãe e irmã ter se recusado a realizar o teste do bafômetro, o jovem criou o movimento “Não Foi Acidente” (NFA) com o objetivo de tornar a lei brasileira mais rígida para as pessoas que insistem em misturar álcool e direção.

Infelizmente a história da família Baltresca se repete diariamente. A imprudência faz parte do dia-a-dia das estradas brasileiras que registram mais incidentes, mortes e invalidez a cada hora – o que gera um gasto de R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos. Anualmente, 40 mil pessoas são assassinadas no trânsito, sendo que desse número, 40% são ocasionados por motoristas alcoolizados. Além disso, é a principal causa de morte de crianças entre 1 e 14 anos. Esses são dados de uma verdadeira guerra e foi para mudar essa realidade sangrenta que Rafael idealizou a campanha NFA.

“O Homem é o único ser do planeta que mata sua própria espécie. Temos que dar um basta nisso. Tantas e tantas mortes acontecem por pessoas embriagadas que, na hora da alegria, da bebedeira, não entregam a chave do carro para um amigo, não voltam de taxi, não colocam a mão na consciência e pensam na consequência. Quando deixamos de lado a possibilidade do acidente, o acidente acabou de começar. Quando você bebe e dirige, o acidente já começou.” (Rafael Baltresca)

O movimento ganhou vida através do site http://naofoiacidente.org/ que reúne as assinaturas para mudar a lei brasileira. Atualmente, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar) e pode ter a habilitação suspensa por um ano. Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até quatro anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Lembrando que o motorista pode se negar a realizar os exames de bafômetro e sangue. Em outras palavras, o motorista embriagado que matou alguém no trânsito tem grandes chances de ficar impune.

Por isso, além de apoiar campanhas de conscientização, a proposta do “Não Foi Acidente” é ir até a raiz do problema e tornar a legislação mais severa. Abaixo, alguns pontos fundamentais de mudança propostos pelo movimento:

  • O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
  • O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
  • Mesmo se não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

Mais detalhes do projeto de lei aqui.

Para dar vida à proposição desse projeto de lei de iniciativa popular, a campanha precisa de 1,3 milhão de assinaturas para compor o documento formal que será encaminhado ao  Congresso. Até agora, 423.435 pessoas, cerca de 33% do necessário, já apoiaram a iniciativa. Se você deseja fazer parte do movimento NFA e ajudar a salvar milhares de vidas, assine também! Unidos podemos mudar a legislação branda e, assim, começar a reverter a triste realidade de mortes por imprudências no trânsito brasileiro.