Declaração: Um acordo climático em Durban

Futuro do planeta depende de decisões políticas do COP17, realizado em Durban. (Foto: Oxfam International)

por Instituto de Recursos Mundiais (WRI)

O debate sobre clima encerrou neste domingo (11/12) e as partes decidiram avançar com um “Pacote de Durban” (Durban Package) que inclui mais um passo para a elaboração de um instrumento juridicamente vinculativo para todos os países; um acordo sobre um segundo compromisso para o Protocolo de Kyoto; e um conjunto de decisões para implementar os Acordos de Cancun, incluindo o Fundo Verde para o Clima.

Abaixo, a declaração de Jennifer Morgan, diretora do Programa de Clima e Energia do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, sigla em inglês):

“Duas semanas de turbulentas terminaram com um grande acordo sobre clima em Durban. Significativamente, agora os países vão negociar um acordo juridicamente vinculativo, englobando tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento até 2015, que cobriria ações e metas de emissões pós-2020. No entanto, houve pouco progresso para fechar a significante lacuna entre os níveis de emissões dos países e o que é necessário para permanecer dentro dos dois graus Celsius de aquecimento.

Durban representou uma divisão de águas entre um sistema juridicamente vinculativo e um voluntário. No final, União Europeia, Estados Unidos, China, Índia, juntamente com países vulneráveis da África e pequenas ilhas optaram por um caminho em direção a um regime internacional sobre o clima.

A União Europeia, em particular, veio para a conferência disposta a entrar em um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Trabalhando junto com aliados em países menos desenvolvidos e nações de pequenas ilhas, a UE fomentou as conversações. O resultado é um caminho claro para os países entrarem no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Os países também foram adiante com a implementação dos Acordos de Cancun. Mais notavelmente, eles concordaram em tornar o Fundo Verde para o Clima operacional, e em definir um plano de trabalho para mobilizar fundos significativos para o clima vindos de fontes públicas e privadas. Atualmente, no entanto, o nível de financiamento é insuficiente para satisfazer os compromissos. Embora detalhes permaneçam em aberto, também houve progresso em outras questões fundamentais, como a adaptação, REDD+, e tecnologia.

Por outro lado, a falta de um sistema padrão de contagem para os países desenvolvidos é um passo para trás. Isso tornará muito difícil saber como as metas dos países estão, ao compará-las com a meta de dois graus Celsius.

Finalmente, enquanto negociadores avançam gradativamente com os acordos, os países precisam dar passos maiores para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma significativa e mudar para um futuro mais seguro e de baixo-carbono.”