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Multas de trânsito vão bancar programa de incentivo à bike no Brasil

Aprovação é sinal de que preocupação do governo com transporte sustentável está crescendo (Foto: Guilherme Licurgo)

Depois da presidente Dilma Rousseff criar o programa Caminho da Escola, que prevê a doação de 100 mil bicicletas e capacetes para alunos de escolas públicas, o governo federal deu mais um importante passo para incentivar a cultura da bicicleta no país.

No início do mês (03), o projeto de lei do Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Segundo a medida, 15% do valor arrecadado em multas de trânsito devem ser repassados para financiar o projeto em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes.

Para efeito de comparação, o blog Ir e Vir de Bike, da Gazeta do Povo, lembra que só em Curitiba isso representaria cerca de R$ 10 milhões por ano para incentivo do uso das bikes. O que totaliza quase 5 vezes o orçamento de 2011 previsto para a implantação e revitalização da infraestrutura cicloviária da capital paranaense.

As medidas que valorizam o uso da bicicleta, e que estão previstas no PBB, vão desde a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários até a realização de campanhas para divulgar os benefícios da magrela. A bicicleta é considerada hoje um dos principais modais de transporte sustentável do mundo e faz parte da cultura de milhares de cidades desenvolvidas e com baixo nível de poluição atmosférica – justamente por não emitir gases de efeito estufa, ser saudável e econômica.

Além do financiamento a partir das autuações, dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e contribuições de organizações, pessoas físicas e jurídicas (nacionais e estrangeiras) também podem servir de fonte de recursos para que o Programa Bicicleta Brasil seja posto em prática.

Vale lembrar que, até então, o Brasil ainda não havia aprovado políticas efetivas de incentivo ao transporte não-motorizado como esta, diferente de outros países na América Latina, como a Argentina, por exemplo. Os ‘hermanos’ já contam com uma complexa rede de ciclovias e um sistema eficiente de bicicletas públicas em Buenos Aires.

Agora é esperar para que a lei, de fato, “pegue” e estimule outras iniciativas Brasil afora. Assim, quem sabe, podemos começar a construir a nossa cultura brasileira da bicicleta.

Fonte: Gazeta do Povo

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