Multas de trânsito vão bancar programa de incentivo à bike no Brasil

Aprovação é sinal de que preocupação do governo com transporte sustentável está crescendo (Foto: Guilherme Licurgo)

Depois da presidente Dilma Rousseff criar o programa Caminho da Escola, que prevê a doação de 100 mil bicicletas e capacetes para alunos de escolas públicas, o governo federal deu mais um importante passo para incentivar a cultura da bicicleta no país.

No início do mês (03), o projeto de lei do Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Segundo a medida, 15% do valor arrecadado em multas de trânsito devem ser repassados para financiar o projeto em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes.

Para efeito de comparação, o blog Ir e Vir de Bike, da Gazeta do Povo, lembra que só em Curitiba isso representaria cerca de R$ 10 milhões por ano para incentivo do uso das bikes. O que totaliza quase 5 vezes o orçamento de 2011 previsto para a implantação e revitalização da infraestrutura cicloviária da capital paranaense.

As medidas que valorizam o uso da bicicleta, e que estão previstas no PBB, vão desde a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários até a realização de campanhas para divulgar os benefícios da magrela. A bicicleta é considerada hoje um dos principais modais de transporte sustentável do mundo e faz parte da cultura de milhares de cidades desenvolvidas e com baixo nível de poluição atmosférica – justamente por não emitir gases de efeito estufa, ser saudável e econômica.

Além do financiamento a partir das autuações, dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e contribuições de organizações, pessoas físicas e jurídicas (nacionais e estrangeiras) também podem servir de fonte de recursos para que o Programa Bicicleta Brasil seja posto em prática.

Vale lembrar que, até então, o Brasil ainda não havia aprovado políticas efetivas de incentivo ao transporte não-motorizado como esta, diferente de outros países na América Latina, como a Argentina, por exemplo. Os ‘hermanos’ já contam com uma complexa rede de ciclovias e um sistema eficiente de bicicletas públicas em Buenos Aires.

Agora é esperar para que a lei, de fato, “pegue” e estimule outras iniciativas Brasil afora. Assim, quem sabe, podemos começar a construir a nossa cultura brasileira da bicicleta.

Fonte: Gazeta do Povo

  • Giancarlo Bonotto

    Ótimo Post Maria!! Muito interessante!

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  • Emmanuel Favre-Nicolin

    Legal. O ministério das cidades poderia também cuidar de normatizar o uso das bicicletas elétrica no Brasil. Marginalizar, esses usuários é um escândalo. Deveria alias adotar o modelo mais europeu que obriga as pessoas a pedalar com a bicicleta elétrica com o sistem Pedal ASist System (PAS). A pessoa precisa pedalar mais não precisar forçar muito para avançar… Além de ter um impacto ambiental importante. O uso generalizado desse tipo de bicicleta tem obviamente um impacto ambiental mas também um impacto em termo de saúde pública…

    Emmanuel M. Favre-NicolinBlog Vitória Sustentávelhttp://vitoria-sustentavel.blogspot.com

  • Emmanuel Favre-Nicolin

    A idéia é interessante. O problema frequente é que o prefeito das cidades não quer investir em infraestrutura cicloviária. É o caso por exemplo de Vitória. O prefeito vetou um artigo de uma lei das bicicletas, que justamente previa usar uma porcentagem das multas de trânsito para fazer ciclovias…
    A esperança é que a verba não for desviada com no caso do CPMF, que aparentemente não foi aplicado na saúde. Existe um outro problema que é a possibilidade de gastar todo o dinheiro em campanha para uso das bicicletas. Pode ser bom para formar um esquema de financiamento com publicitário… Algo talvez não tão incomum no Brasil…
    Vamos esperar e vamos observar e cobrar das nossas autoridades locais.

    Emmanuel M. Favre-NicolinBlog Vitória Sustentávelhttp://vitoria-sustentavel.blogspot.com