Austrália apresenta plano para reduzir emissões de GEE

Julia Gillard, primeira ministra da Austrália (Foto: Medill DC)

A primeira ministra da Austrália, Julia Gillard, apresentou ao mundo no último domingo (10/07) o plano de seu país para reduzir até 2020 em 5% as emissões de gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2000. Segundo Gillard, isso significaria uma redução de aproximadamente 160 milhões de toneladas de carbono até 2020, o mesmo que retirar de circulação 45 milhões de automóveis.

A ideia principal do plano é taxar, a partir de julho de 2012, em A$ 23 a tonelada de carbono emitida por grandes poluidores, taxa que aumentará 2,5% por ano até 2015. Após este período, o mecanismo irá migrar para um esquema de comércio de emissões, onde o preço seria ditado pelo mercado. Nos três primeiros anos de operação do esquema de comercialização o governo australiano delimitaria o preço mínimo e máximo das permissões a fim de evitar cotações abusivas.

Aproximadamente 500 empresas serão taxadas pelo esquema australiano de tributação do carbono, entre elas mineradoras, companhias aéreas, produtoras de alumínio, aço, zinco, entre outras indústrias. Mais da metade da arrecadação será repassada às famílias australianas, que irão sofrer com o aumento dos custos de vida.  O repasse será na forma de desonerações fiscais, aumento de pensões, aposentadorias e etc. O governo australiano calcula que por volta de A$ 24 bilhões seriam arrecadados durante os três primeiros anos do plano, a fase com taxa fixa, sendo que A$ 15 bilhões seriam destinados a auxiliar as famílias australianas. Junto com a o início da taxação, o governo daquele país criará uma instituição para financiar projetos inovadores de energia renovável, com fundos em torno de A$ 10 bilhões.

O partido da primeira ministra, o Partido Trabalhista, conta com o apoio do partido verde e de parlamentares independentes para aprovar o plano no parlamento australiano. Em 2009 o parlamento recusou duas tentativas de aprovação de um plano deste gênero. Uma decisão parlamentar sobre o assunto é esperada até o fim deste ano.